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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/02/2014 | Cidade
Alunos começam ano sem uniforme escolar
 Alunos começam ano sem uniforme escolar Foto: Montagem/DGABC
Foto: Montagem/DGABC
Os alunos da rede municipal das sete cidades começaram as aulas sem o uniforme escolar. As prefeituras não conseguiram realizar licitação a tempo de garantir o fornecimento dos kits na primeira semana do ano letivo. Mauá, São Caetano, São Bernardo e Ribeirão Pires firmaram contrato para as confecções. Diadema e Santo André ainda finalizam o processo de compras. Rio Grande da Serra informou que não entregará uniforme neste ano, mas a meta é que no ano que vem os alunos recebam o kit escolar.

As administrações esperam gastar R$ 58,7 milhões para vestir cerca de 200 mil alunos. O investimento pode ser ainda maior, pois o Paço de São Bernardo não divulgou os valores que serão gastos com os seis lotes previstos na licitação. Sabe-se que R$ 29,5 milhões serão aplicados em quatro lotes. Além de não detalhar os valores do certame, São Bernardo apresentou prazo de dois meses para disponibilizar o kit e reiterou que o cronograma é de responsabilidade das empresas vencedoras. Quatro lotes ficaram com a Capricórnio S/A, empresa investigada por formação de cartel (leia reportagem abaixo).

Situação preocupante é constatada em Diadema. A Prefeitura alegou que o edital para compra de uniformes foi questionado por licitantes e o governo municipal deve responder às perguntas e reorganizar o processo de licitação. Em nota, a administração informou que as roupas devem ser entregues nos próximos meses.

Santo André não homologou vencedora da concorrência, fato que vai atrasar a entrega do material. A estimativa é pagar R$ 20,5 milhões por 41 mil kits. De acordo com o Executivo, a Comesc Indústria e Comércio realizou a melhor proposta e agora tem dez dias para apresentar laudos e amostras. Após a apresentação, o Conselho Municipal de Educação terá de aprovar os itens. A previsão é que os alunos comecem a receber os uniformes somente no fim de março.

Depois de cinco anos sem ter kits, os estudantes de Mauá ganharão roupa para ir às aulas. O Paço contratou a empresa Novo Tempo por R$ 3,5 milhões para vestir 18 mil alunos. Eles devem receber o material a partir do dia 24. Os modelos foram apresentados na semana passada, no Teatro Municipal.

São Caetano ainda colhe frutos do certame homologado no ano passado. A Joi Têxtil Ltda recebeu R$ 7,9 milhões por dois anos de fornecimento das roupas – cerca de R$ 3,95 milhões por ano. A rede municipal possui 17 mil alunos, que devem receber o uniforme nas próximas semanas.

A Prefeitura de Ribeirão Pires desembolsou R$ 1,6 milhão neste ano para conceder 8.371 kits de uniforme para os estudantes. O contrato foi fechado com a Comercial Dambros Ltda para 2014 e 2015 – R$ 2,5 milhões – na modalidade registro de preço, ou seja, o uniforme será solicitado de acordo com a demanda. As vestimentas estarão disponíveis a partir de março, pois a administração aguardou o término do período de matrículas para realizar o pedido com o número exato de peças necessárias.

MP aponta desvio de R$ 3 milhões em contratos de São Bernardo

O Ministério Público concluiu que houve desvio de R$ 3 milhões na compra de kits escolares distribuídos na rede municipal de São Bernardo em 2010, 2011 e 2012. Empresas e funcionários da administração Luiz Marinho (PT) estariam envolvidos no esquema. A promotoria ainda recolhe provas para oferecer denúncia ao Judiciário por formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraudes em licitação e peculato.

A investigação está sob responsabilidade do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao MP. Até o momento, a apuração mostrou que materiais foram adquiridos com preços acima do mercado. As fornecedoras foram a G8 e Capricórnio S/A, investigadas por conluio e formação de cartel. Em três anos de contrato, as duas receberam R$ 72,9 milhões em contratos com a Secretaria de Educação de São Bernardo.

Documentos apreendidos semana passada durante operação do MP e da Polícia Militar na casa de envolvidos no esquema comprovaram ligação entre empresas, que eram concorrentes nos processos licitatórios, mas pertenciam ao mesmo grupo.

O Gaeco do Paraná denunciou a Capricórnio por formação de cartel numa licitação aberta pela prefeitura de Londrina. Já o proprietário da G8, Marcos Divino Ramos, foi preso em agosto, em Curitiba, mas foi solto. Ele, o proprietário da Capricórnio, Júlio Manfredini, e o ex-prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto (PDT) foram indiciados pelo MP paranaense.

Por Cynthia Tavares - Diário Online
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