DATA DA PUBLICAÇÃO 15/06/2011 | Política
Alckmin anuncia R$ 6,3 bi para o ABCD, mas prefeitos questionam
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira (14/06) uma série de investimentos para o ABCD, que somam R$ 6,3 bilhões, mas prefeitos e secretários municipais fizeram questionamentos referentes a alguns projetos. A divulgação ocorreu no Teatro Municipal de Santo André, durante evento do São Paulo Governo Presente, uma espécie de governo itinerante, no qual o governador tem feito anúncio de obras e serviços em diferentes regiões do Estado.
O presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de Diadema Mário Reali (PT), cobrou mais investimentos na área da saúde. Apesar de ter sido anunciada a construção de AME em Mauá e hospital em Ribeirão Pires, ele acredita que precisa avançar mais para atender as demandas da região. “Em Diadema, gastamos mais de 30% da receita com o custeio na área da Saúde. Isso também acontece em outros municípios da região”, afirmou Reali ao acrescentar sobre a necessidade de governo estadual compartilhar mais alguns custeios neste setor.
Reali considera que os R$ 6,3 bilhões em investimentos “são um avanço”, mas afirma que não pode ficar só nisso. “É o início de uma agenda. Foi importante, porque os secretários estaduais conheceram os trabalhos dos GTs (Grupos de Trabalho do Consórcio), mas temos a perspectiva de ter mais diálogo e planejar novos planos. Foram feitos anúncios parciais, mas não pode resumir nisso o compromisso do Estado com a região”, afirmou o presidente do Consórcio.
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), também fez questionamentos. “Não posso sair daqui comemorando, pois não entendi muito bem estes investimentos. Quero analisar com calma para depois falar sobre isso. Vou ter de fazer uma reunião com os secretários?”, questionou Marinho.
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), também saiu do evento com alguns pontos de interrogação. “O anúncio atendeu as expectativas dentro do possível, mas agora preciso ver os pareceres e ver o detalhamento. Mas precisamos de avanços no debate do VLT", disse.
Secretários - Os secretários municipais do ABCD também acreditam que as 13 reuniões do Governo Presente realizadas das 10h às 12h não tiveram os resultados esperados. Os encontros contaram com os titulares de pastas municipais e estaduais e antecederam o Governo Presente, que teve início às 14h com a chegada do governador Geraldo Alckmim.
O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde, Arthur Chioro, destacou que os temas tratados no encontro foram os mesmos da minuta entregue para o secretário estadual de Saúde Giovanni Cerri em março deste ano. “O que houve de concreto foi a reafirmação do Estado em repassar os recursos para terminar as obras do Hospital de Ribeirão Pires, que é uma de nossas prioridades. A dependência dessa verba está condicionada a questões de ordem administrativa. Também foi reafirmado que a Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) de Mauá será entregue nesse ano”, disse.
Chioro destacou que na pauta de reivindicações levantada pelo GT foi levado em consideração as novas políticas do Ministério da Saúde. “Colocamos nossas demandas na atenção básica, tanto de investimento como reforma de unidades, telemedicina, qualificação dos complexos reguladores, investimentos na área de saúde mental, melhorias na área de atenção hospitalar, como a conclusão do Hospital de Clínicas, o de Ribeirão Pires, Nardini, em Mauá”, pontuou o secretário.
Apesar do pouco avanço, o secretário de São Bernardo afirmou que a postura do Cerri é muito diferente da antiga administração estadual. “Mudou da água para o vinho. Agora há um canal de dialogo que antes era muito pequeno”, disse o coordenador do GT.
Por outro lado a secretária de Saúde de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, afirmou que a reunião foi frustrante. “Foi positivo o fato de secretário Cerri ter vindo ao ABCD, mas infelizmente em termos de respostas concretas para as das demandas regionais ficou a desejar”, afirmou.
Aparecida afirmou que havia a expectativa era que fossem anunciados novos recursos para apoiar os municípios no custeio de serviços de saúde. “Infelizmente pelo o que o secretário estadual nos comunicou não há essa expectativa no momento. Há o lado positivo, que é o fato de trabalhar em conjunto com as cidades, mas por outro lado há essa frustração”, avaliou.
A secretária citou como exemplo o custeio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Diadema. “A portaria do Ministério da Saúde determina que o custeio do serviço deve ser dividido: 50% para União, 25% para Estados e 25% para os municípios. Em São Paulo, as cidades não contam com esse cofinanciamento. Em Diadema, 80% da folha de pagamento de médicos e a manutenção das ambulâncias é de responsabilidade do município e 20% do Governo Federal”, exemplificou.
Os principais investimentos anunciados por Alckmin
Transportes - Sserão investidos R$ 5,45 bilhões em obras viárias como o VLT, Expresso ABC, Bilhete Metropolitano e corredores de acesso.
Linha 18 - Metrô Leve do ABC (Veículo Leve Sobre Trilho), por exemplo, com 20 km de extensão, ligará a região à estação Tamanduateí do Metrô, na capital, beneficiando diariamente cerca de 81 mil pessoas. O trajeto terá 19 estações, quatro terminais integrados e dois pátios. A contratação do projeto básico civil está prevista para o final de 2011 e o valor da obra é de R$ 4,1 bilhões.
Expresso ABC - Será implantado paralelamente à Linha 10 -Turquesa da CPTM, com menos paradas para garantir maior rapidez. O projeto de implantação está orçado em R$ 1,2 bilhão, com a aquisição de 11 novos trens em um trecho de 25,2 km de extensão, para atender seis estações: Mauá, Santo André, São Caetano, Tamanduateí, Brás e Luz. A previsão é de que 600 mil passageiros sejam beneficiados diariamente. A contratação do serviço básico está prevista para o segundo semestre de 2011.
Corredor ABCD - Mais R$ 69,9 milhões serão investidos no Corredor da EMTU que liga ABD São Mateus - Jabaquara e Extensão Diadema. Serão obras de eletrificação dos trechos Piraporinha - Jabaquara e Diadema - São Paulo e representam a consolidação de um sistema de transporte de média capacidade. O Governo do Estado está substituindo toda a frota alocada, de aproximadamente 230 veículos, por trólebus novos. Desses, 26 novos ônibus foram entregues em fevereiro deste ano. Ainda neste mês, será publicado edital de contratação das obras de repotencialização dos 22 Km do trecho Piraporinha - São Mateus. Para o final de julho, está prevista a entrega das obras de eletrificação dos 11 Km do trecho Piraporinha - Jabaquara, do Corredor ABD e, para junho de 2014, haverá a entrega das obras de eletrificação dos 12 Km do trecho Diadema - São Paulo.
Ligação com Jacu Pêssego – Haverá investimentos de R$ 84,5 milhões na implantação da ligação expressa entre a Avenida Jacu-Pêssego e o centro de Mauá à Avenida dos Estados, sentido Santo André, e ligação expressa a São Paulo, para facilitará o acesso de quem sai de Santo André para o Rodoanel Sul.
Cartão BOM – O Bilhete Ônibus Metropolitano será implantado ainda neste ano através de um projeto piloto para a unificação do meio de pagamento das tarifas de ônibus da Região Metropolitana de São Paulo. Com o Bilhete Ônibus Metropolitano, o usuário poderá usar o mesmo cartão para viagens em qualquer linha metropolitana. Atualmente, a EMTU e a Metra fazem revisões contratuais para permitir a substituição da bilhetagem no corredor São Mateus - Jabaquara.
Educação - A área da Educação receberá um total de R$ 97,7 milhões. Até julho deste ano, o Governo do Estado entregará a ampliação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Mauá. Serão 40 vagas para uma nova turma de Logística (noturna) e um novo curso, ainda em análise para definir qual será sua área. A obra está orçada em R$ 57 milhões e englobará a construção do bloco que abrigará as salas de aula, laboratórios e auditório, além de readequação da unidade.
Via Rápida - Com previsão de oferecer mil vagas, a unidade fixa do Via Rápida deve ser instalada em São Bernardo do Campo para atender todo o Grande ABC. As inscrições começam em agosto deste ano e o investimento previsto é de R$ 3 milhões. O Governo do Estado também irá expandir a rede física escolar, com 14.490 novas vagas nos próximos dois anos, resultado de um repasse de R$ 89 milhões. Diadema ganhará 5.250 vagas; Mauá, 1.575; Ribeirão Pires, 420; Santo André, 2.835, e São Bernardo do Campo terá mais 3.570 vagas.
Habitação – Serão aplicados R$ 766,1 milhões em moradias populares na região, com a construção de mais 9.043 unidades habitacionais previstas para 2012: Diadema terá 651 unidades e investimento de R$ 67,4 mi; Ribeirão Pires, 120 unidades e R$ 10,2 mi; São Bernardo do Campo, 2.637 unidades e repasse de 149,6 mi, São Caetano do Sul, 500 unidades e R$ 42,5 mi e Santo André, 5.135 unidades e investimento de 496,4 mi (incluídas as 3.859 unidades anunciadas por Alckmin no último dia 18 de maio).
Saúde – O Estado promete entregar, em dezembro, aos moradores das cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contarão, um AME (Ambulatório Médico de Especialidades, instalado em Mauá. Serão 14 especialidades médicas em uma estrutura com capacidade de 10.200 consultas e 25.495 exames de apoio diagnóstico por mês. O investimento de cerca de R$ 5,6 milhões proporcionará a ampliação de serviços de média complexidade com alta resolubilidade, criando uma rede de referência para a microrregião.
Turismo - A Secretaria de Turismo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), vai investir R$ 3,26 milhões na construção do Centro de Exposição e História em Ribeirão Pires, bem como na revitalização e urbanização paisagística do Hotel Escola do município.
Segurança - 400 novos policiais militares até o fim de 2011. Hoje, a região é atendida por 3.520 policiais militares. Dos 400 novos policiais militares, 300 fazem parte de duas turmas em curso no Centro de Formação de Soldados, em Pirituba, na capital, e mais 100 virão de um processo de reengenharia das unidades da PM na capital e Grande São Paulo, conforme explicou o coronel Roberval.
O presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de Diadema Mário Reali (PT), cobrou mais investimentos na área da saúde. Apesar de ter sido anunciada a construção de AME em Mauá e hospital em Ribeirão Pires, ele acredita que precisa avançar mais para atender as demandas da região. “Em Diadema, gastamos mais de 30% da receita com o custeio na área da Saúde. Isso também acontece em outros municípios da região”, afirmou Reali ao acrescentar sobre a necessidade de governo estadual compartilhar mais alguns custeios neste setor.
Reali considera que os R$ 6,3 bilhões em investimentos “são um avanço”, mas afirma que não pode ficar só nisso. “É o início de uma agenda. Foi importante, porque os secretários estaduais conheceram os trabalhos dos GTs (Grupos de Trabalho do Consórcio), mas temos a perspectiva de ter mais diálogo e planejar novos planos. Foram feitos anúncios parciais, mas não pode resumir nisso o compromisso do Estado com a região”, afirmou o presidente do Consórcio.
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), também fez questionamentos. “Não posso sair daqui comemorando, pois não entendi muito bem estes investimentos. Quero analisar com calma para depois falar sobre isso. Vou ter de fazer uma reunião com os secretários?”, questionou Marinho.
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), também saiu do evento com alguns pontos de interrogação. “O anúncio atendeu as expectativas dentro do possível, mas agora preciso ver os pareceres e ver o detalhamento. Mas precisamos de avanços no debate do VLT", disse.
Secretários - Os secretários municipais do ABCD também acreditam que as 13 reuniões do Governo Presente realizadas das 10h às 12h não tiveram os resultados esperados. Os encontros contaram com os titulares de pastas municipais e estaduais e antecederam o Governo Presente, que teve início às 14h com a chegada do governador Geraldo Alckmim.
O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Saúde, Arthur Chioro, destacou que os temas tratados no encontro foram os mesmos da minuta entregue para o secretário estadual de Saúde Giovanni Cerri em março deste ano. “O que houve de concreto foi a reafirmação do Estado em repassar os recursos para terminar as obras do Hospital de Ribeirão Pires, que é uma de nossas prioridades. A dependência dessa verba está condicionada a questões de ordem administrativa. Também foi reafirmado que a Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) de Mauá será entregue nesse ano”, disse.
Chioro destacou que na pauta de reivindicações levantada pelo GT foi levado em consideração as novas políticas do Ministério da Saúde. “Colocamos nossas demandas na atenção básica, tanto de investimento como reforma de unidades, telemedicina, qualificação dos complexos reguladores, investimentos na área de saúde mental, melhorias na área de atenção hospitalar, como a conclusão do Hospital de Clínicas, o de Ribeirão Pires, Nardini, em Mauá”, pontuou o secretário.
Apesar do pouco avanço, o secretário de São Bernardo afirmou que a postura do Cerri é muito diferente da antiga administração estadual. “Mudou da água para o vinho. Agora há um canal de dialogo que antes era muito pequeno”, disse o coordenador do GT.
Por outro lado a secretária de Saúde de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, afirmou que a reunião foi frustrante. “Foi positivo o fato de secretário Cerri ter vindo ao ABCD, mas infelizmente em termos de respostas concretas para as das demandas regionais ficou a desejar”, afirmou.
Aparecida afirmou que havia a expectativa era que fossem anunciados novos recursos para apoiar os municípios no custeio de serviços de saúde. “Infelizmente pelo o que o secretário estadual nos comunicou não há essa expectativa no momento. Há o lado positivo, que é o fato de trabalhar em conjunto com as cidades, mas por outro lado há essa frustração”, avaliou.
A secretária citou como exemplo o custeio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Diadema. “A portaria do Ministério da Saúde determina que o custeio do serviço deve ser dividido: 50% para União, 25% para Estados e 25% para os municípios. Em São Paulo, as cidades não contam com esse cofinanciamento. Em Diadema, 80% da folha de pagamento de médicos e a manutenção das ambulâncias é de responsabilidade do município e 20% do Governo Federal”, exemplificou.
Os principais investimentos anunciados por Alckmin
Transportes - Sserão investidos R$ 5,45 bilhões em obras viárias como o VLT, Expresso ABC, Bilhete Metropolitano e corredores de acesso.
Linha 18 - Metrô Leve do ABC (Veículo Leve Sobre Trilho), por exemplo, com 20 km de extensão, ligará a região à estação Tamanduateí do Metrô, na capital, beneficiando diariamente cerca de 81 mil pessoas. O trajeto terá 19 estações, quatro terminais integrados e dois pátios. A contratação do projeto básico civil está prevista para o final de 2011 e o valor da obra é de R$ 4,1 bilhões.
Expresso ABC - Será implantado paralelamente à Linha 10 -Turquesa da CPTM, com menos paradas para garantir maior rapidez. O projeto de implantação está orçado em R$ 1,2 bilhão, com a aquisição de 11 novos trens em um trecho de 25,2 km de extensão, para atender seis estações: Mauá, Santo André, São Caetano, Tamanduateí, Brás e Luz. A previsão é de que 600 mil passageiros sejam beneficiados diariamente. A contratação do serviço básico está prevista para o segundo semestre de 2011.
Corredor ABCD - Mais R$ 69,9 milhões serão investidos no Corredor da EMTU que liga ABD São Mateus - Jabaquara e Extensão Diadema. Serão obras de eletrificação dos trechos Piraporinha - Jabaquara e Diadema - São Paulo e representam a consolidação de um sistema de transporte de média capacidade. O Governo do Estado está substituindo toda a frota alocada, de aproximadamente 230 veículos, por trólebus novos. Desses, 26 novos ônibus foram entregues em fevereiro deste ano. Ainda neste mês, será publicado edital de contratação das obras de repotencialização dos 22 Km do trecho Piraporinha - São Mateus. Para o final de julho, está prevista a entrega das obras de eletrificação dos 11 Km do trecho Piraporinha - Jabaquara, do Corredor ABD e, para junho de 2014, haverá a entrega das obras de eletrificação dos 12 Km do trecho Diadema - São Paulo.
Ligação com Jacu Pêssego – Haverá investimentos de R$ 84,5 milhões na implantação da ligação expressa entre a Avenida Jacu-Pêssego e o centro de Mauá à Avenida dos Estados, sentido Santo André, e ligação expressa a São Paulo, para facilitará o acesso de quem sai de Santo André para o Rodoanel Sul.
Cartão BOM – O Bilhete Ônibus Metropolitano será implantado ainda neste ano através de um projeto piloto para a unificação do meio de pagamento das tarifas de ônibus da Região Metropolitana de São Paulo. Com o Bilhete Ônibus Metropolitano, o usuário poderá usar o mesmo cartão para viagens em qualquer linha metropolitana. Atualmente, a EMTU e a Metra fazem revisões contratuais para permitir a substituição da bilhetagem no corredor São Mateus - Jabaquara.
Educação - A área da Educação receberá um total de R$ 97,7 milhões. Até julho deste ano, o Governo do Estado entregará a ampliação da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Mauá. Serão 40 vagas para uma nova turma de Logística (noturna) e um novo curso, ainda em análise para definir qual será sua área. A obra está orçada em R$ 57 milhões e englobará a construção do bloco que abrigará as salas de aula, laboratórios e auditório, além de readequação da unidade.
Via Rápida - Com previsão de oferecer mil vagas, a unidade fixa do Via Rápida deve ser instalada em São Bernardo do Campo para atender todo o Grande ABC. As inscrições começam em agosto deste ano e o investimento previsto é de R$ 3 milhões. O Governo do Estado também irá expandir a rede física escolar, com 14.490 novas vagas nos próximos dois anos, resultado de um repasse de R$ 89 milhões. Diadema ganhará 5.250 vagas; Mauá, 1.575; Ribeirão Pires, 420; Santo André, 2.835, e São Bernardo do Campo terá mais 3.570 vagas.
Habitação – Serão aplicados R$ 766,1 milhões em moradias populares na região, com a construção de mais 9.043 unidades habitacionais previstas para 2012: Diadema terá 651 unidades e investimento de R$ 67,4 mi; Ribeirão Pires, 120 unidades e R$ 10,2 mi; São Bernardo do Campo, 2.637 unidades e repasse de 149,6 mi, São Caetano do Sul, 500 unidades e R$ 42,5 mi e Santo André, 5.135 unidades e investimento de 496,4 mi (incluídas as 3.859 unidades anunciadas por Alckmin no último dia 18 de maio).
Saúde – O Estado promete entregar, em dezembro, aos moradores das cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contarão, um AME (Ambulatório Médico de Especialidades, instalado em Mauá. Serão 14 especialidades médicas em uma estrutura com capacidade de 10.200 consultas e 25.495 exames de apoio diagnóstico por mês. O investimento de cerca de R$ 5,6 milhões proporcionará a ampliação de serviços de média complexidade com alta resolubilidade, criando uma rede de referência para a microrregião.
Turismo - A Secretaria de Turismo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), vai investir R$ 3,26 milhões na construção do Centro de Exposição e História em Ribeirão Pires, bem como na revitalização e urbanização paisagística do Hotel Escola do município.
Segurança - 400 novos policiais militares até o fim de 2011. Hoje, a região é atendida por 3.520 policiais militares. Dos 400 novos policiais militares, 300 fazem parte de duas turmas em curso no Centro de Formação de Soldados, em Pirituba, na capital, e mais 100 virão de um processo de reengenharia das unidades da PM na capital e Grande São Paulo, conforme explicou o coronel Roberval.
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