DATA DA PUBLICAÇÃO 22/10/2011 | Política
Aidan fará projeto que proíbe sacolas plásticas
Uma semana após vetar o projeto de lei que determinava o fim da distribuição gratuita das sacolas plásticas derivadas de petróleo em todos os comércios e supermercados de Santo André, o prefeito Aidan Ravin garantiu, com exclusividade ao ABCD Maior, que encaminhará a Câmara proposta similar de autoria do Executivo para votação dos vereadores. A medida foi vetada por ser inconstitucional, uma vez que implicaria em despesas para a Administração que não estavam previstas no orçamento.
“O vereador José Ricardo, autor do projeto, ficou de se reunir com o nosso governo para nos auxiliar no melhor caminho para fazer este projeto”, revelou Ravin. O prefeito ainda destacou que o fato do assunto estar sendo discutido no Estado facilitará a implantação da lei no município. “A conversa já existe a nível estadual, então vai ser fácil colocar em prática em Santo André. Não há como fugir disso”, destacou.
O vereador havia sugerido, no dia 14 de outubro, após o veto, que próprio prefeito encaminhasse para votação do Legislativo um projeto similar para abolição das sacolas plásticas na cidade. A intenção do parlamentar é inverter os papéis e acabar com a impossibilidade jurídica. Para isso, Dias entregou ao prefeito uma indicação com seis páginas, incluindo a proposta que foi aprovada pelos vereadores da Câmara, em agosto deste ano.
Diante do comprometimento do prefeito em transformar o projeto em realidade, o vereador José Ricardo Dias (PSB), se absteve na votação dos parlamentares, na última terça-feira (18/10), garantindo que o veto dado pelo prefeito ao projeto de lei proposto por Dias fosse mantido. “Conversei com o prefeito e ele se mostrou favorável à causa, então não havia motivos para não aceitar o veto”, justificou.
Diante do compromisso de Aidan, a expectativa é que Santo André seja a primeira cidade do ABCD a ter a lei em funcionamento, uma vez que nenhum outro município da Região tem este tipo de projeto de lei em andamento. No projeto de lei original 35/2010, proposto por Dias, previa prazo de adequação de três e dois anos para as microempresas e empresas pequenas, respectivamente. Além de um ano, para as empresas de grandes portes ou hipermercados. Ainda não se sabe se as regras serão mudadas no projeto do prefeito.
“O vereador José Ricardo, autor do projeto, ficou de se reunir com o nosso governo para nos auxiliar no melhor caminho para fazer este projeto”, revelou Ravin. O prefeito ainda destacou que o fato do assunto estar sendo discutido no Estado facilitará a implantação da lei no município. “A conversa já existe a nível estadual, então vai ser fácil colocar em prática em Santo André. Não há como fugir disso”, destacou.
O vereador havia sugerido, no dia 14 de outubro, após o veto, que próprio prefeito encaminhasse para votação do Legislativo um projeto similar para abolição das sacolas plásticas na cidade. A intenção do parlamentar é inverter os papéis e acabar com a impossibilidade jurídica. Para isso, Dias entregou ao prefeito uma indicação com seis páginas, incluindo a proposta que foi aprovada pelos vereadores da Câmara, em agosto deste ano.
Diante do comprometimento do prefeito em transformar o projeto em realidade, o vereador José Ricardo Dias (PSB), se absteve na votação dos parlamentares, na última terça-feira (18/10), garantindo que o veto dado pelo prefeito ao projeto de lei proposto por Dias fosse mantido. “Conversei com o prefeito e ele se mostrou favorável à causa, então não havia motivos para não aceitar o veto”, justificou.
Diante do compromisso de Aidan, a expectativa é que Santo André seja a primeira cidade do ABCD a ter a lei em funcionamento, uma vez que nenhum outro município da Região tem este tipo de projeto de lei em andamento. No projeto de lei original 35/2010, proposto por Dias, previa prazo de adequação de três e dois anos para as microempresas e empresas pequenas, respectivamente. Além de um ano, para as empresas de grandes portes ou hipermercados. Ainda não se sabe se as regras serão mudadas no projeto do prefeito.
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