DATA DA PUBLICAÇÃO 17/12/2007 | Cidade
Advogados contestam números do INSS
Advogados previdenciários que atuam na região contestam dados estatísticos apresentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a respeito da eficiência do órgão na concessão de aposentadorias. Para eles, as informações são manipuladas ou distorcidas.
Segundo o INSS, 67% dos segurados que requerem aposentadoria nas agências de Santo André e São Bernardo conseguem o benefício logo no primeiro atendimento. Nas agências de São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires o índice apresentado é de 51% e na de Mauá, 40%.
O advogado Paulo Donizeti da Silva, de Santo André, achou os números estranhos e disse que eles podem ser resultado de uma base de segurados menor do que aquela que agenda atendimento.
“O que acontece é que algumas pessoas chegam na agência sem todos os documentos necessários. Quando se trata de algo simples, o funcionário protocola o requerimento e dá um prazo para o segurado regularizar a situação”, explica.
“Mas quando faltam mais documentos, é comum o funcionário nem protocolar o pedido. Ele informa o que está faltando e pede para o segurado fazer um novo agendamento quando tiver tudo em mãos. Como nesse caso o requerimento não é protocolado, ele nem entra na estatística”, completa.
A advogada Elisabeth Pires Bueno Sudatti, também de Santo André, concorda e ainda critica o sistema de agendamento pela internet ou pelo telefone.
“Por telefone ou internet não dá para ver os documentos que estão com o segurado para instruí-lo corretamente”, comenta, lembrando o caso de uma cliente.
“No dia do atendimento, ela foi informada que faltavam quatro contribuições. Se ela tivesse sido instruída antes poderia ter pago enquanto esperava o dia de ser atendida. O pedido nem foi protocolado porque seria indeferido e, certamente, deixou de constar das estatísticas”, finalizou.
Agências da região têm baixa capacidade de atendimento
A baixa capacidade de atendimento dos postos do INSS da região também pode explicar, em parte, o alto índice de concessão de aposentadorias nas agências locais.
É que o índice de 67% de concessão nas agências de Santo André e São Bernardo foi divulgado sem que se apresentasse sua base de cálculo. As perguntas são: 67% em cima de quantos segurados? Quantos agendaram e quantos efetivamente foram atendidos e tiveram os pedidos protocolados?
O Diário visitou três agências do INSS no Grande ABC. Em Santo André e São Bernardo havia vários guichês vazios, enquanto pessoas em busca de benefícios diversos aguardavam pacientemente.
No caso da agência de São Bernardo, visitada na quinta-feira, apenas duas funcionárias atendiam requerimentos de aposentadoria. Em Mauá, cuja visita foi feita na sexta-feira, havia apenas 11 agendamentos para esse tipo de benefício para o dia todo.
Claro que os funcionários não cuidam apenas de requerimentos de aposentadorias. Nas agências, sempre cheias, porém sem filas, há todo tipo de segurado solicitando os mais diversos serviços. Com um número limitado de atendimentos e possibilidade de um ou outro segurado não ter o pedido protocolado, fica mais fácil apresentar números agradáveis.
No Grande ABC, agendamento só para maio
Se houvesse mais funcionários atendendo e menos guichês vazios possivelmente a fila de espera virtual pelo primeiro atendimento seria bem menor nas agências do INSS da região.
Numa simulação feita no último dia 6, o Diário constatou que, quem deseja se aposentar, só conseguirá agendar o atendimento para o mês de maio em qualquer cidade do Grande ABC.
O INSS havia anunciado em novembro e confirmou na última sexta-feira a realização de concurso público para contratação de 2.000 novos funcionários.
O que parece ser muito, torna-se pouco: trata-se de um concurso para o Brasil inteiro. Questionado sobre quantos servidores seriam deslocados para os postos de atendimento do Grande ABC, o INSS respondeu que ainda não possui dados regionalizados.
A distância entre o agendamento e o primeiro atendimento é semelhante na cidade de São Paulo e em outros municípios da região metropolitana, como Guarulhos e Osasco, onde também só existem vagas para maio.
No Rio de Janeiro, foi possível agendar para o final de janeiro. Em outras capitais, como Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Boa Vista (RR), Aracaju (SE) e Palmas (TO), pôde-se agendar para dezembro.
Segundo o INSS, 67% dos segurados que requerem aposentadoria nas agências de Santo André e São Bernardo conseguem o benefício logo no primeiro atendimento. Nas agências de São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires o índice apresentado é de 51% e na de Mauá, 40%.
O advogado Paulo Donizeti da Silva, de Santo André, achou os números estranhos e disse que eles podem ser resultado de uma base de segurados menor do que aquela que agenda atendimento.
“O que acontece é que algumas pessoas chegam na agência sem todos os documentos necessários. Quando se trata de algo simples, o funcionário protocola o requerimento e dá um prazo para o segurado regularizar a situação”, explica.
“Mas quando faltam mais documentos, é comum o funcionário nem protocolar o pedido. Ele informa o que está faltando e pede para o segurado fazer um novo agendamento quando tiver tudo em mãos. Como nesse caso o requerimento não é protocolado, ele nem entra na estatística”, completa.
A advogada Elisabeth Pires Bueno Sudatti, também de Santo André, concorda e ainda critica o sistema de agendamento pela internet ou pelo telefone.
“Por telefone ou internet não dá para ver os documentos que estão com o segurado para instruí-lo corretamente”, comenta, lembrando o caso de uma cliente.
“No dia do atendimento, ela foi informada que faltavam quatro contribuições. Se ela tivesse sido instruída antes poderia ter pago enquanto esperava o dia de ser atendida. O pedido nem foi protocolado porque seria indeferido e, certamente, deixou de constar das estatísticas”, finalizou.
Agências da região têm baixa capacidade de atendimento
A baixa capacidade de atendimento dos postos do INSS da região também pode explicar, em parte, o alto índice de concessão de aposentadorias nas agências locais.
É que o índice de 67% de concessão nas agências de Santo André e São Bernardo foi divulgado sem que se apresentasse sua base de cálculo. As perguntas são: 67% em cima de quantos segurados? Quantos agendaram e quantos efetivamente foram atendidos e tiveram os pedidos protocolados?
O Diário visitou três agências do INSS no Grande ABC. Em Santo André e São Bernardo havia vários guichês vazios, enquanto pessoas em busca de benefícios diversos aguardavam pacientemente.
No caso da agência de São Bernardo, visitada na quinta-feira, apenas duas funcionárias atendiam requerimentos de aposentadoria. Em Mauá, cuja visita foi feita na sexta-feira, havia apenas 11 agendamentos para esse tipo de benefício para o dia todo.
Claro que os funcionários não cuidam apenas de requerimentos de aposentadorias. Nas agências, sempre cheias, porém sem filas, há todo tipo de segurado solicitando os mais diversos serviços. Com um número limitado de atendimentos e possibilidade de um ou outro segurado não ter o pedido protocolado, fica mais fácil apresentar números agradáveis.
No Grande ABC, agendamento só para maio
Se houvesse mais funcionários atendendo e menos guichês vazios possivelmente a fila de espera virtual pelo primeiro atendimento seria bem menor nas agências do INSS da região.
Numa simulação feita no último dia 6, o Diário constatou que, quem deseja se aposentar, só conseguirá agendar o atendimento para o mês de maio em qualquer cidade do Grande ABC.
O INSS havia anunciado em novembro e confirmou na última sexta-feira a realização de concurso público para contratação de 2.000 novos funcionários.
O que parece ser muito, torna-se pouco: trata-se de um concurso para o Brasil inteiro. Questionado sobre quantos servidores seriam deslocados para os postos de atendimento do Grande ABC, o INSS respondeu que ainda não possui dados regionalizados.
A distância entre o agendamento e o primeiro atendimento é semelhante na cidade de São Paulo e em outros municípios da região metropolitana, como Guarulhos e Osasco, onde também só existem vagas para maio.
No Rio de Janeiro, foi possível agendar para o final de janeiro. Em outras capitais, como Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Boa Vista (RR), Aracaju (SE) e Palmas (TO), pôde-se agendar para dezembro.
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