DATA DA PUBLICAÇÃO 05/09/2013 | Cidade
Acordo da Sabesp em Diadema deve se reproduzir em Mauá, diz Donisete
Donisete: negociação da Sabesp em Mauá deverá incluir investimentos em obras de saneamento. Foto: Andris Bovo
Prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), espera contar com disposição da companhia estadual de saneamento para zerar dívida bilionária
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse que está acompanhando de perto a negociação desencadeada pela Sabesp com a Prefeitura de Diadema para reassumir a titularidade do saneamento e anistiar a dívida bilionária que a cidade mantém com a companhia. A ideia de Donisete é reproduzir acordo semelhante em Mauá, onde a Sabesp conseguiu recentemente ganho de causa na Justiça para cobrar dívida de R$ 1 bilhão. “Em Diadema a Sabesp descontará R$ 1 bilhão (da dívida) e dará R$ 100 milhões (para investimentos). Quero entender essa conta. Se fizermos algum acordo que seja feito, mas sem abrirmos mão da tarifa social”, disse o prefeito.
Nos próximos meses a Sabesp deve reassumir o saneamento de Diadema (água e esgoto) a partir de projeto de lei já encaminhado a Câmara pelo prefeito Lauro Michels (PV). O verde afirma que a transação será feita sem prejuízos e com investimentos em obras estruturantes. Já em Mauá a companhia estadual passou a dialogar com o prefeito Donisete Braga, no inicio deste ano, para resolverem o passivo.
Entretanto, diferentemente do caso em Diadema, em Mauá a coleta, tratamento de esgoto e comercialização de água de reuso são feitos pela Foz do Brasil. Donisete disse que o fato de o município não deter os serviços por completo não deverá ser impedimento para a transação, que pode resultar em uma gestão compartilhada, incluindo a Foz. “É um processo demorado. Se a Sabesp tiver uma alternativa boa para a cidade, não tem porque a gente não discutir. O contrato com a Foz vai até 2031 e será respeitado. Pode ser que se tenha uma parceria”, observou Braga.
O passivo de R$ 1 bilhão cobrado pela autarquia estadual em Mauá gerou uma carta precatória proveniente da municipalização dos serviços de saneamento em 1995, quando o município rompeu contrato com a autarquia estadual, que passou a cobrar pagamentos de indenizações. A decisão foi publicada pela 5ª Vara da Fazenda Pública em 19/08. A Prefeitura informou que tem um prazo de 30 dias para entrar com recursos. “A Sabesp nos cobra R$ 1 bilhão, só que no período em que ela ficou em Mauá não investiu quase nada”, reclamou o prefeito. Procurada por meio de sua assessoria, a Sabesp preferiu não se pronunciar.
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse que está acompanhando de perto a negociação desencadeada pela Sabesp com a Prefeitura de Diadema para reassumir a titularidade do saneamento e anistiar a dívida bilionária que a cidade mantém com a companhia. A ideia de Donisete é reproduzir acordo semelhante em Mauá, onde a Sabesp conseguiu recentemente ganho de causa na Justiça para cobrar dívida de R$ 1 bilhão. “Em Diadema a Sabesp descontará R$ 1 bilhão (da dívida) e dará R$ 100 milhões (para investimentos). Quero entender essa conta. Se fizermos algum acordo que seja feito, mas sem abrirmos mão da tarifa social”, disse o prefeito.
Nos próximos meses a Sabesp deve reassumir o saneamento de Diadema (água e esgoto) a partir de projeto de lei já encaminhado a Câmara pelo prefeito Lauro Michels (PV). O verde afirma que a transação será feita sem prejuízos e com investimentos em obras estruturantes. Já em Mauá a companhia estadual passou a dialogar com o prefeito Donisete Braga, no inicio deste ano, para resolverem o passivo.
Entretanto, diferentemente do caso em Diadema, em Mauá a coleta, tratamento de esgoto e comercialização de água de reuso são feitos pela Foz do Brasil. Donisete disse que o fato de o município não deter os serviços por completo não deverá ser impedimento para a transação, que pode resultar em uma gestão compartilhada, incluindo a Foz. “É um processo demorado. Se a Sabesp tiver uma alternativa boa para a cidade, não tem porque a gente não discutir. O contrato com a Foz vai até 2031 e será respeitado. Pode ser que se tenha uma parceria”, observou Braga.
O passivo de R$ 1 bilhão cobrado pela autarquia estadual em Mauá gerou uma carta precatória proveniente da municipalização dos serviços de saneamento em 1995, quando o município rompeu contrato com a autarquia estadual, que passou a cobrar pagamentos de indenizações. A decisão foi publicada pela 5ª Vara da Fazenda Pública em 19/08. A Prefeitura informou que tem um prazo de 30 dias para entrar com recursos. “A Sabesp nos cobra R$ 1 bilhão, só que no período em que ela ficou em Mauá não investiu quase nada”, reclamou o prefeito. Procurada por meio de sua assessoria, a Sabesp preferiu não se pronunciar.
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