DATA DA PUBLICAÇÃO 08/04/2010 | Setecidades
ABCD quer dividir custos dos piscinões com a Capital
O Consórcio Intermunicipal do ABC realiza reunião extraordinária de prefeitos no próximo dia 15 de abril para oficializar mudanças na divisão dos custos de manutenção e monitoramento dos piscinões da Região.
O termo articulado pelo Consórcio em novembro de 2009 com a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado prevê que as cidades do ABCD (exceto Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) arquem com 25% dos gastos, a Capital com outros 25% e o governo do Estado com os 50% restantes. A assinatura do termo deve ocorrer durante a reunião, com a presença do superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia), Ubirajara Tannuri Felix.
A justificativa para a mudança é que as prefeituras e o governo do Estado têm arcado com os gastos referentes aos piscinões, seguindo convênios firmados em 2007 e 2009, apesar de estudo elaborado pelo Consórcio em parceria com o DAEE apontar que o município de São Paulo se beneficia indiretamente pela ação dos reservatórios presentes na Região.
De acordo com o vice-presidente do Consórcio, o prefeito de Diadema, Mário Reali, os chefes do Executivo entendem que a participação da Capital no rateio dos custos já está ajustada. “Em novembro discutimos as responsabilidades em conjunto com a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual, restando apenas a assinatura do termo de acordo”, informou.
Reali afirmou ainda que a reunião do dia 15 deverá dar continuidade ao plano de macrodrenagem e abordar também a questão operacional e as dificuldades crescentes de os municípios conseguirem novas áreas para construção de mais piscinões, a fim de solucionar o problema das enchentes que assolam a Região.
O termo articulado pelo Consórcio em novembro de 2009 com a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado prevê que as cidades do ABCD (exceto Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) arquem com 25% dos gastos, a Capital com outros 25% e o governo do Estado com os 50% restantes. A assinatura do termo deve ocorrer durante a reunião, com a presença do superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia), Ubirajara Tannuri Felix.
A justificativa para a mudança é que as prefeituras e o governo do Estado têm arcado com os gastos referentes aos piscinões, seguindo convênios firmados em 2007 e 2009, apesar de estudo elaborado pelo Consórcio em parceria com o DAEE apontar que o município de São Paulo se beneficia indiretamente pela ação dos reservatórios presentes na Região.
De acordo com o vice-presidente do Consórcio, o prefeito de Diadema, Mário Reali, os chefes do Executivo entendem que a participação da Capital no rateio dos custos já está ajustada. “Em novembro discutimos as responsabilidades em conjunto com a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual, restando apenas a assinatura do termo de acordo”, informou.
Reali afirmou ainda que a reunião do dia 15 deverá dar continuidade ao plano de macrodrenagem e abordar também a questão operacional e as dificuldades crescentes de os municípios conseguirem novas áreas para construção de mais piscinões, a fim de solucionar o problema das enchentes que assolam a Região.
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