DATA DA PUBLICAÇÃO 03/08/2012 | Setecidades
ABCD pode perder recursos
Coleta de lixo não terá verba federal para cidade que não apresentar projeto. Foto: Amanda Perobelli
Apenas duas prefeituras finalizaram o plano de Gestão de Resíduos Sólidos e destinação do lixo
O prazo final previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios apresentarem os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos acaba nesta quinta-feira (02/08). Quem não finalizar o documento perderá verbas federais destinadas a limpeza urbana, tratamento e manejo do lixo.
No ABCD, apenas São Bernardo e Ribeirão Pires conseguiram cumprir o prazo. As demais cidades, apesar de terem tido dois anos de prazo, ainda estão na fase de elaboração do planejamento, o que poderá implicar na falta de recursos da União para a gestão do lixo em parte da Região.
Em Diadema, o documento está em elaboração e deverá ficar pronto em até 90 dias. São Caetano está elaborando o plano, mas não revelou prazos para rentregar para a União. Em Mauá, a redação do plano foi concluída, mas precisa passar por audiência pública. Santo André e Rio Grande da Serra não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Para o professor de Gestão Ambiental da Universidade Metodista Carlos Henrique de Oliveira, o ABCD não difere do cenário nacional. Para o analista, a maioria dos municípios não conseguirá cumprir o prazo, apesar de o tempo ter sido o suficiente. “É uma pena, pois o plano é um instrumento importante para reverter o quadro atual na gestão e no manejo de resíduos sólidos, onde há pouca eficiência, altos custos e desperdício de materiais”, avaliou.
O Ministério do Meio Ambiente tem adotado postura rígida e diz que a data não será prorrogada. Portanto, as cidades que não entregarem seus planos até esta quinta perderão o repasse federal destinado a empreendimentos e serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos.
O prazo final previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios apresentarem os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos acaba nesta quinta-feira (02/08). Quem não finalizar o documento perderá verbas federais destinadas a limpeza urbana, tratamento e manejo do lixo.
No ABCD, apenas São Bernardo e Ribeirão Pires conseguiram cumprir o prazo. As demais cidades, apesar de terem tido dois anos de prazo, ainda estão na fase de elaboração do planejamento, o que poderá implicar na falta de recursos da União para a gestão do lixo em parte da Região.
Em Diadema, o documento está em elaboração e deverá ficar pronto em até 90 dias. São Caetano está elaborando o plano, mas não revelou prazos para rentregar para a União. Em Mauá, a redação do plano foi concluída, mas precisa passar por audiência pública. Santo André e Rio Grande da Serra não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Para o professor de Gestão Ambiental da Universidade Metodista Carlos Henrique de Oliveira, o ABCD não difere do cenário nacional. Para o analista, a maioria dos municípios não conseguirá cumprir o prazo, apesar de o tempo ter sido o suficiente. “É uma pena, pois o plano é um instrumento importante para reverter o quadro atual na gestão e no manejo de resíduos sólidos, onde há pouca eficiência, altos custos e desperdício de materiais”, avaliou.
O Ministério do Meio Ambiente tem adotado postura rígida e diz que a data não será prorrogada. Portanto, as cidades que não entregarem seus planos até esta quinta perderão o repasse federal destinado a empreendimentos e serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos.
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