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DATA DA PUBLICAÇÃO 21/09/2011 | Educação
ABCD pode ganhar 48 novas creches
ABCD pode ganhar 48 novas creches  Creche em Diadema: cidade pode receber nove unidades. Foto: Luciano Vicioni
Creche em Diadema: cidade pode receber nove unidades. Foto: Luciano Vicioni
A nova fase do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal pode incluir a construção de 48 unidades de ensino infantil no ABCD. O plano para ampliação de creches e pré-escolas foi anunciado na última quinta-feira (15/09) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A inauguração de novas instituições de ensino poderá auxiliar na redução do déficit por vagas do ensino infantil em toda a Região. Levantamento realizado neste ano pelo Consórcio Intermunicipal aponta que ao menos 18 mil crianças de zero a três anos aguardam por uma vaga em listas de espera no ABCD.

Os municípios que receberão recursos para a construção das escolas foram escolhidos por critério que teve como base dados do Censo 2010, como população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual (baseado no número de matrículas de cada cidade).

Mauá - São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires já tinham sido contempladas anteriormente pelo PAC 2 com recursos para seis, quatro e uma unidade de ensino infantil, respectivamente. Nesta segunda fase, a cidade que poderá conquistar o maior número de escolas na Região é Mauá, que tem déficit de 52 creches e poderá se inscrever para a construção de 17.

Santo André, que possui demanda de 39 unidades, poderá receber 13 novas instituições com auxílio da União. As demais escolas poderão ser destinadas para Diadema (nove), São Bernardo (cinco), além de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com duas escolas cada uma. São Caetano é a única cidade da Região que consegue suprir a demanda no ensino infantil e por isso não foi contemplada pelo PAC 2.

Debate - Para Lúcia Couto, coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) de Educação do Consórcio e secretária da pasta em Diadema, o assunto é recente e ainda não foi debatido com os demais membros no grupo. No entanto, ela ressalta que a proposta precisa ser melhor debatida entre os municípios e o MEC (Ministério da Educação), já que não se trata apenas da construção de novas unidades.

“Um dos maiores problemas hoje é o custeio, principalmente com a folha de pagamento. Em Diadema, por exemplo, estamos no limite prudencial. Também precisamos discutir com o governo aumento na ajuda suplementar, nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)”, avaliou Lúcia.

Para conseguir o subsídio da União, os prefeitos devem confirmar o interesse por meio de cadastro realizado na internet. Os governantes também deverão escolher entre um dos projetos de unidade infantil oferecidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões da FNDE; o tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos; e o tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos.

Quadras - Além das unidades de ensino infantil, a nova etapa do programa federal prevê a construção e cobertura de quadras esportivas em todo o País. Também a partir da utilização dos dados do Censo, Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo foram pré-selecionadas e poderão conquistar recursos para a construção de 46 novas quadras e a cobertura de outras 56.

Por Rosângela Dias - ABCD Maior
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