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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/03/2016 | Setecidades
A vida às margens da Billings
 A vida às margens da Billings Foto: André Henriques/DGABC
Foto: André Henriques/DGABC
Equilibrando-se sobre tábuas acima da vegetação, onde passa lenta corrente de água misturada com lixo, comida e outros dejetos, Luis Lucio Seholes, 34 anos, e a vira-lata Mel, recepcionam os convidados. Ao entrar no cômodo, construído com madeiras em decomposição, o morador do Núcleo Pintassilva, em Santo André, já se adianta. “Desculpa a bagunça, mas ainda estou me adaptando ao local.”

Desempregado, Seholes acaba de entrar para o grupo de aproximadamente 250 mil pessoas do Grande ABC que vivem às margens da Represa Billings. Mesmo castigado pela poluição ao longo dos anos, o reservatório, que completa no dia 27 seus 91 anos, ainda é visto por muitos como única alternativa de moradia na região.

Sem condições para arcar com o aluguel de R$ 250 que pagava antes em imóvel de dois cômodos, Seholes decidiu depositar no manancial as esperanças de uma vida melhor. “Não tinha outra saída. Se não fosse aqui, estaria na rua. Confesso que não é fácil viver em uma casa sem banheiro e onde minha água para sobrevivência fica em um balde, mas quando olho para a represa, acredito que tudo vai mudar. Ela renova a vontade de arrumar um emprego”, desabafa.

Embora tenha sido uma das responsáveis pelo fim da crise hídrica enfrentada pelo Estado de São Paulo, a Billings impõe aos seus moradores obstáculos diários, alguns ainda mais complicados que a falta d’água. “Sinceramente estou aqui por não ter condições de viver em outro lugar. É muito complicado. Tenho quatro filhos pequenos e vivo em uma casa sem saneamento básico e água encanada. É até engraçado, pois da minha janela tenho a visão dessa água toda”, relata o oficial de manutenção geral Cleber Estevam Rodrigues, 36.

Para quem vive às margens da Billings, o medo da desocupação é diário. Moradora há oito anos do bairro Alvarenga, em São Bernardo, a dona de casa Lucimeire dos Santos Barbeline, 41, afirma já ter se adaptado à rotina, mas nunca ao receio de ser tirada de seu lar. Por mim, penso em não sair mais daqui. Busquei durante tantos anos programas habitacionais da Prefeitura e nunca consegui nada, sequer uma esperança de ter residência digna. Agora meu medo é de eles tirarem a única casa que tenho”, relata.

Sem esperanças de ser atendido por programas habitacionais, o pedreiro Alvino Martins de Oliveira, 50, projeta seu futuro. “Tenho certeza de que vou morrer vendo essa paisagem bonita na frente da minha casa. E, olha, vou ser sincero, tem coisa mais linda que isso? Não me importo em não ter esgoto ou em precisar lidar com os alagamentos de vez em quando. O importante é que fiz daqui meu lar”, relata o morador, que vive há 12 anos às margens da represa no bairro Alvarenga, em São Bernardo.

Especialistas criticam fiscalização

A avaliação de especialistas sobre o atual panorama da Represa Billings é unânime. Mesmo com a lei específica, aprovada em 2010, que estabelece parâmetros técnicos para regulamentação fundiária e remediação de danos ambientais, a ausência de fiscalização ainda é motivo de preocupação e deve ser prioridade de municípios e companhias de saneamento básico.

Para o professor de Engenharia da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Sousa Moretti, desde a criação da lei, pouca coisa mudou. “A fiscalização não foi colocada em prática. As pessoas acreditaram que a lei sozinha iria resolver o problema, mas esqueceram que os municípios e as companhias de saneamento têm responsabilidade na situação.”

Na visão do especialista, é preciso que os demais órgãos assumam parcela da culpa com a atual situação. “O pobre é sempre quem paga o pato. Mas e as prefeituras e esses órgãos? Será que eles cumprem o que a lei prevê? É preciso entender que essas famílias estão às margens da Billings por falta de políticas públicas voltadas a essa população. Sabemos que a presença deles ali é prejudicial para todos, mas não vemos que também foram esquecidos.”

Para o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Gestão Ambiental do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e secretário de Meio Ambiente de São Bernardo, João Ricardo Guimarães, é necessário discutir os parâmetros estabelecidos pela Lei Específica da Billings. “É preciso revisar o que foi proposto antes, principalmente os pontos que envolvem a regularização fundiária, pois muitos bairros da região estão localizados em áreas de manancial.”

Legislação traz pouco avanço para a melhoria do manancial na região

Ambientalistas ouvidos pela reportagem do Diário são enfáticos ao dizer que não há atualmente políticas de sustentabilidade direcionadas para a Represa Billings no Grande ABC. Embora a lei específica do manancial tenha proposto melhorias práticas para o reservatório, nada de significativo teve início até o momento, seis anos após a legislação entrar em vigor.

“A única coisa concreta que foi realizada é a questão da consolidação dos loteamentos. Diadema é um exemplo. Eles conseguiram, em diversos bairros, a regularização fundiária dos imóveis que já existiam. Mas, na questão da recuperação ambiental do manancial, pouco se viu”, relata o ambientalista e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, Virgílio Alcides de Farias.

De acordo com Farias, a presença de famílias às margens da represa preocupa, mas deve ser vista com cautela. “É muito prejudicial para a qualidade da água, mas é preciso entender que as prefeituras precisam atuar para levar políticas públicas para essas famílias antes de tirá-las de lá. Elas estão ali simplesmente por falta de opções de habitação digna no restante das cidades.”

Companhia destaca investimentos

Embora as áreas às margens da Billings apresentem ocupações irregulares, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diz empenhar esforços que visam preservar o manancial. As medidas preveem implantação ou melhoria das redes de esgoto e o respectivo tratamento.

Em São Bernardo, o Programa Pró-Billings totaliza cerca de R$ 250 milhões em investimentos em coleta e tratamento de esgoto da Bacia Billings, que é levado à ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC. O programa também tem ações de recuperação de áreas degradadas. A Sabesp estima que 235 mil habitantes são beneficiados pelo projeto, que tem previsão de conclusão para 2020.

Em Ribeirão Pires, o Projeto Tietê – 3ª Etapa implantou sistema de esgotamento sanitário nos jardins Aprazível, Lusitano, Nossa Senhora de Fátima e na Vila Santista (Distrito de Ouro Fino e Quarta Divisão). Já em Rio Grande da Serra, a mesma ação instalou coletores-tronco e tubulação para envio e tratamento de esgoto na ETE ABC.

A Sabesp destaca que, para a implantação de serviços de saneamento nessas áreas, são necessárias ações conjuntas entre a companhia e as prefeituras, já que são localidades com ocupações irregulares que requerem processo de regularização e urbanização para que se possa implantar infraestrutura sanitária.

Por Daniel Macário - Diário do Grande ABC
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