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DATA DA PUBLICAÇÃO 08/01/2014 | Cidade
76% dos funcionários da Câmara de Mauá são comissionados
Legislativo passa por apuração do MP sobre "cargos fantasmas"

A Câmara de Mauá divulgou, nesta segunda-feira (06/01), o quadro de cargos e salários da Casa, atualizado em dezembro de 2013, para cumprir determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). De acordo com os dados divulgados, 203 (75,75%) funcionários entre os 268 servidores do Legislativo são comissionados (excluindo os 23 vereadores).

A maior parte dessas funções (169) é desempenhada por assessores de vereadores lotados em cargos como chefia de gabinete (24), assessor de coordenação e articulação política (26), assessor de relações comunitárias (47), assessor de relações parlamentares (70). Cada parlamentar, com vencimentos de R$ 12.025,40, tem direito a uma média de 7 assessores por gabinete, com remunerações de R$ 9.102,28 (obtidos pelo chefe de gabinete da Presidência), R$ 3.878, 47 (pagos ao chefes de gabinetes), R$ 2.253,15 recebidos pelos “assessores de rua”. Nos últimos meses, a Câmara nomeou funcionários concursados para assumirem funções técnicas, com o intuito de atender exigências do TCE

Fantasmas - No final do ano passado, a reportagem do ABCD MAIOR apurou que o Ministério Público fez um vistoria no Legislativo para investigar a suposta existência de 9 assessores fantasmas. A relação inclui cargos supostamente ocupados por empresários da cidade, advogados renomados, e familiares de políticos, que foram nomeados, mas não cumpriram suas atribuições.

Uma diligência feita pelo MP na manhã do dia 13 de dezembro de 2013 cobrou esclarecimentos sobre o caso ao presidente da Casa, vereador Paulo Suares (PT), e aos demais membros da Mesa Diretora. Na ocasião a investigação examinou se os investigados cumpriam suas funções de rotina. A reportagem verificou que a Mesa Diretora informou ao MP que apenas parte dos funcionários investigados estava prestando expediente na Câmara, naquela data, e outra parte havia sido exonerada.

A assessoria de imprensa do Ministério Público confirmou a investigação e disse que o promotor responsável pelo caso preferiu não se pronunciar. A Câmara de Mauá conta com controle interno de presença de funcionários, porém, só registra o expediente dos servidores de carreira.

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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