DATA DA PUBLICAÇÃO 24/05/2016 | Cidade
Prefeitura de Mauá entrega Termos de Quitação de Imóveis
Moradores do loteamento Jardim Nova Brasília aguardavam regularização fundiária há mais de 20 anos e, finalmente, poderão regularizar suas moradias
Em evento realizado no Jardim Oratório, a Prefeitura de Mauá entregou neste sábado (21) os termos de quitação de imóveis a 58 moradores do Jardim Nova Brasília. Esse loteamento foi formado a partir de setembro de 1991 pela Hadema (Habitação e Desenvolvimento do Município de Mauá), autarquia municipal extinta em dezembro de 1993, e aguardava regularização desde então.
“Várias questões burocráticas e jurídicas foram enfrentadas e vencidas para conseguirmos entregar esses títulos hoje. É uma vitória de vocês e de todos nós”, celebrou o Secretário Municipal de Habitação, Rinaldo Vargas Lage, na entrega.
Para viabilizar a quitação e garantir que os moradores possam agora registrar seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura instituiu em julho de 2015 a lei nº 5.058, que concedeu isenção de ITBI (Imposto de Transferência de Bens e Imóveis) na primeira transferência de propriedade do loteamento. Apresentada na Câmara Municipal, a lei foi aprovada pelo Legislativo e em seguida sancionada pelo prefeito Donisete Braga.
“Esse é um exemplo de como é importante uma relação de entendimento entre os poderes. Pedimos urgência na tramitação da lei na Câmara, e fomos prontamente atendidos. Quando o executivo e o legislativo trabalham juntos, quem ganha é a população”, destacou o prefeito.
O chefe do executivo disse ainda que obter a titularidade de seus imóveis garante dignidade aos moradores, ao lado de várias outras ações desenvolvidas na região: “Lembro da primeira vez que entrei no Oratório, em 1988, e de todos os problemas que vocês vivenciavam. Através de muita luta, com a colaboração das lideranças do bairro, nos últimos anos conseguimos implementar o processo de urbanização, com a regularização de loteamentos, entrega de moradias populares, pavimentação e várias outras medidas. Hoje o Oratório é um bairro consolidado”.
Para simbolizar todos os beneficiados, três famílias subiram ao palco para receber seus títulos: os casais Marli e Valdir dos Santos Brizola, Maurina e Salvador Ferreira de Arante e José Rosalvo de Oliveira.
O paranaense Valdir Brizola, que vive há 27 anos no Jardim Nova Brasília, comemorou: “É uma grande conquista! Com esse documento agora vamos regularizar nossa casa”, disse. Já o pernambucano José Rosalvo de Oliveira, fez questão de demonstrar sua satisfação e pediu para fazer um pequeno discurso de agradecimento ao receber seu documento. “Hoje é um dia muito feliz”, festejou.
A Prefeitura planeja ainda regularizar outros loteamentos da extinta Hadema. É importante que proprietários de imóveis que estejam com situação irregular procurem a Secretaria de Habitação para receberem orientação sobre o que fazer.
Em evento realizado no Jardim Oratório, a Prefeitura de Mauá entregou neste sábado (21) os termos de quitação de imóveis a 58 moradores do Jardim Nova Brasília. Esse loteamento foi formado a partir de setembro de 1991 pela Hadema (Habitação e Desenvolvimento do Município de Mauá), autarquia municipal extinta em dezembro de 1993, e aguardava regularização desde então.
“Várias questões burocráticas e jurídicas foram enfrentadas e vencidas para conseguirmos entregar esses títulos hoje. É uma vitória de vocês e de todos nós”, celebrou o Secretário Municipal de Habitação, Rinaldo Vargas Lage, na entrega.
Para viabilizar a quitação e garantir que os moradores possam agora registrar seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura instituiu em julho de 2015 a lei nº 5.058, que concedeu isenção de ITBI (Imposto de Transferência de Bens e Imóveis) na primeira transferência de propriedade do loteamento. Apresentada na Câmara Municipal, a lei foi aprovada pelo Legislativo e em seguida sancionada pelo prefeito Donisete Braga.
“Esse é um exemplo de como é importante uma relação de entendimento entre os poderes. Pedimos urgência na tramitação da lei na Câmara, e fomos prontamente atendidos. Quando o executivo e o legislativo trabalham juntos, quem ganha é a população”, destacou o prefeito.
O chefe do executivo disse ainda que obter a titularidade de seus imóveis garante dignidade aos moradores, ao lado de várias outras ações desenvolvidas na região: “Lembro da primeira vez que entrei no Oratório, em 1988, e de todos os problemas que vocês vivenciavam. Através de muita luta, com a colaboração das lideranças do bairro, nos últimos anos conseguimos implementar o processo de urbanização, com a regularização de loteamentos, entrega de moradias populares, pavimentação e várias outras medidas. Hoje o Oratório é um bairro consolidado”.
Para simbolizar todos os beneficiados, três famílias subiram ao palco para receber seus títulos: os casais Marli e Valdir dos Santos Brizola, Maurina e Salvador Ferreira de Arante e José Rosalvo de Oliveira.
O paranaense Valdir Brizola, que vive há 27 anos no Jardim Nova Brasília, comemorou: “É uma grande conquista! Com esse documento agora vamos regularizar nossa casa”, disse. Já o pernambucano José Rosalvo de Oliveira, fez questão de demonstrar sua satisfação e pediu para fazer um pequeno discurso de agradecimento ao receber seu documento. “Hoje é um dia muito feliz”, festejou.
A Prefeitura planeja ainda regularizar outros loteamentos da extinta Hadema. É importante que proprietários de imóveis que estejam com situação irregular procurem a Secretaria de Habitação para receberem orientação sobre o que fazer.
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