DATA DA PUBLICAÇÃO 26/11/2015 | Cidade
PT estadual entra com ação para pedir cadeira de vereador de Rogério Santana em Mauá
O diretório do PT paulista entrou com ação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para pedir a cadeira do vereador de Mauá Rogério Santana, que deixou o partido no mês passado e migrou para a Rede Sustentabilidade. Apesar de a legislação eleitoral preservar parlamentares no mandato caso a troca seja para partido recém-criado, a legenda alega que Rogério teria se filiado fora do prazo permitido.
O parlamentar mauaense deixou o PT no dia 22 de outubro e argumenta que seu ingresso na Rede ocorreu no mesmo dia. No entanto, pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a janela para mudança partidária foi entre 2 de setembro e 1º de outubro.
Recentemente, a Rede obteve liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para reabrir esse prazo, alegando que teve pouco tempo para receber novos filiados, mas o PT estadual argumenta que as filiações ocorridas nesse meio-tempo, como o caso de Rogério, não são válidas.
Outra ação exigindo a cadeira do ex-petista será impetrada pelo terceiro suplente da coligação PT-PSB, Dario Duarte Coelho (PT), que assumiu temporariamente a vaga de Rogério durante a atuação do parlamentar como secretário de Serviços Urbanos. “Eu sou o maior interessado, preciso fazer a minha parte. Amanhã (hoje) vou conversar com advogados para estudarmos entrar com um segundo pedido”, discorreu o petista.
Rogério, por sua vez, disparou críticas ao partido pelo qual foi eleito em 2012 e permaneceu durante quase 30 anos. “Quem tem de pedir a cassação do PT sou eu. Quem desviou de conduta foram eles, não eu”, disparou o ex-petista, ao acrescentar que tem respaldo jurídico para se manter no mandato. “A janela (de um mês para filiação) nunca deixou de existir”, emendou.
Então secretário do governo do prefeito Donisete Braga (PT), Rogério deixou o PT e a administração depois de não conseguir emplacar seu nome como candidato a vice na chapa de reeleição a ser encabeçada pelo chefe do Executivo na eleição de 2016. O parlamentar chegou a ser rejeitado pelos dirigentes da Rede em Mauá, mas costurou sua entrada no partido através da direção nacional.
O parlamentar mauaense deixou o PT no dia 22 de outubro e argumenta que seu ingresso na Rede ocorreu no mesmo dia. No entanto, pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a janela para mudança partidária foi entre 2 de setembro e 1º de outubro.
Recentemente, a Rede obteve liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para reabrir esse prazo, alegando que teve pouco tempo para receber novos filiados, mas o PT estadual argumenta que as filiações ocorridas nesse meio-tempo, como o caso de Rogério, não são válidas.
Outra ação exigindo a cadeira do ex-petista será impetrada pelo terceiro suplente da coligação PT-PSB, Dario Duarte Coelho (PT), que assumiu temporariamente a vaga de Rogério durante a atuação do parlamentar como secretário de Serviços Urbanos. “Eu sou o maior interessado, preciso fazer a minha parte. Amanhã (hoje) vou conversar com advogados para estudarmos entrar com um segundo pedido”, discorreu o petista.
Rogério, por sua vez, disparou críticas ao partido pelo qual foi eleito em 2012 e permaneceu durante quase 30 anos. “Quem tem de pedir a cassação do PT sou eu. Quem desviou de conduta foram eles, não eu”, disparou o ex-petista, ao acrescentar que tem respaldo jurídico para se manter no mandato. “A janela (de um mês para filiação) nunca deixou de existir”, emendou.
Então secretário do governo do prefeito Donisete Braga (PT), Rogério deixou o PT e a administração depois de não conseguir emplacar seu nome como candidato a vice na chapa de reeleição a ser encabeçada pelo chefe do Executivo na eleição de 2016. O parlamentar chegou a ser rejeitado pelos dirigentes da Rede em Mauá, mas costurou sua entrada no partido através da direção nacional.
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