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DATA DA PUBLICAÇÃO 06/10/2015 | Cidade
Com PPP travada, Donisete não descarta parceria com a Sabesp
Prefeito de Mauá quer solução para dívidas e ainda planos de investimento para um acerto com estatal

Na espera para destravar a PPP (Parceria Público-Privada) do abastecimento de água, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), não descartou fechar parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O petista admitiu que se a estatal propor um plano de investimentos para a cidade e ainda perdoar a dívida cobrada judicialmente contra o município, pode considerar uma gestão compartilhada com a companhia paulista no setor de saneamento.

Idealizada desde o ano passado, a PPP do saneamento visa atrair investimentos da iniciativa privada no valor mínimo de R$ 153 milhões investidos em um período de 30 anos, pela modernização do sistema de abastecimento. A alegação do governo petista é de que a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), autarquia que responsável pelo gerenciamento do setor, não tem capacidade de realizar as obras necessárias.

O processo, porém, foi parado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em duas oportunidades, após questionamentos realizados por empresas da iniciativa privada e também pela Sabesp. A estatal cobrava duas dívidas que somadas superavam R$ 2,4 bilhões, sendo metade referente à diferença do metro cúbico de água pago pela Sama ao valor cobrado pela companhia e a outra parte referente à indenização da municipalização do serviço em 1995.

No processo sobre a municipalização, a Sabesp reconhece que houve um erro material na sentença judicial e reduziu o montante para R$ 500 milhões, mas o governo petista entende que o passivo não passe de R$ 300 milhões.

“Nós entendemos que a dívida não é legitima e ao mesmo tempo se termos um plano de investimento da Sabesp em Mauá será decisivo. Se a gente tiver uma ação de que a gente possa buscar um entendimento que seja bom para a Prefeitura, que seja bom para a cidade de Mauá e para a Sabesp, nos vamos avançar o mais rápido possível, ou com a PPP ou com uma relação direta com a Sabesp”, disse o prefeito.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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