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DATA DA PUBLICAÇÃO 30/07/2015 | Informática
Acessar internet sem franquia de dados e rastreamento em propaganda
>>> Acesso à internet mesmo sem franquia de dados no celular
Olá, tenho visto muitos apps (de Android e iOS) que usam VPN para acessar a rede de dados das operadoras de celular quando acaba o crédito para acesso, gostaria de saber se isso é ilegal, se há algum pronunciamento das operadoras (ou da Anatel) quanto a isso, ou se trata apenas de uma falha aberta no sistema deles que permite a navegação até que eles consertem.
Cito como exemplos de apps Psiphon, OnoVPN, etc.
Victor Souza

Victor, a coluna procurou as operadoras e a Anatel. Confira a íntegra das respostas abaixo. As operadoras se manifestaram por meio do SindiTelebrasil, a associação das empresas de telecomunicação do Brasil. Em resumo, o acesso não é permitido e, segundo as operadoras e a Anatel, o usuário pode ser responsabilizado por qualquer prejuízo causado pelo acesso indevido, conforme especificado em contrato.

-Resposta - SindiTelebrasil
As operadoras de telecomunicações na oferta e prestação de serviços de internet no Brasil cumprem as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

O consumidor que contrata um plano de internet contrata um pacote de navegação, com um determinado volume de dados (franquia), expresso em megabytes (MB). E este consumidor navega enquanto estiver dentro da franquia. Numa analogia, é como se esse consumidor comprasse cinco tíquetes de metrô, o que dá a ele o direito de fazer cinco viagens. Para fazer seis, sete ou mais viagens, ele terá de comprar mais tíquetes.

Qualquer meio utilizado para burlar as regras de contratação dos serviços, entre eles as de franquia de dados, é ilegal. A resolução 477/2007 da Anatel, trata entre outros temas, dos deveres dos usuários (artigo 8º), entre eles “utilizar adequadamente” o serviço, “cumprir as obrigações fixadas no contrato” e “indenizar a prestadora por todo e qualquer prejuízo (...) por infringência de disposição legal, regulamentar ou contratual".

As operadoras estão colocando em prática uma série de iniciativas para melhor informar o consumidor, entre elas uma campanha de informação (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/) sobre os serviços de internet móvel, com explicações sobre a franquia e seus limites, exemplos práticos de consumo de dados e de fatores que podem aumentar o consumo ou afetar a velocidade de navegação, além de dicas para melhorar a utilização do plano de dados, entre outros.

-Resposta - Anatel
A Agência desconhece a existência de ferramenta que permita ao usuário continuar a usufruir do serviço de dados mesmo após o fim de sua franquia. Contudo, entendemos que cabe a prestadora fazer o controle da franquia utilizada pelo usuário (incluindo impedir o uso de ferramentas como esta), submetendo-se, o usuário, às sanções fixadas em contrato pelo uso inadequado do serviço.

>>> Rastreando navegação
Olá Altieres. Gostaria de saber como sites conseguem capturar sites que navegamos. Digo isso porque recentemente estava procurando um televisor na internet logo após a pesquisa feita com navegador em modo privado, fechei-o e passei um software para limpeza de cookies e arquivos temporários, voltei depois de 1 hora, abri o navegador e minha página no Facebook e as pesquisas no Google apresentavam nos cantos propagandas diversas de anunciantes de televisores. Como é possível? Só para complementar estava usando uma VPN comercial durante a pesquisa que desconectei depois da pesquisa.
Obrigado
Roberto Max

Roberto, existem muitos meios, e nem todos são exatamente diretos. Por exemplo, você logou em alguma conta qualquer durante a navegação privada? Essa conta já foi associada à sua conta principal de alguma forma (por exemplo, logando nas duas contas ao mesmo tempo a partir do mesmo endereço IP, usando o "login múltiplo" do Google, etc)? Você desativou plug-ins (como o Flash) para usar a navegação anônima?

Você já acessou alguma conta sua por meio da VPN sem o modo privado? Só isso já seria uma boa "dica" para os sistemas de publicidade de que o "Roberto com VPN" e o "Roberto sem VPN" são a mesma pessoa.

No momento em que os sistemas de publicidade conseguem estabelecer qualquer relação entre uma atividade e outra que você fez, eles podem entender que você é a mesma pessoa ou, de outra forma, tem os mesmos interesses daquela "outra pessoa". Mesmo que a relação estabelecida não seja completa, eles podem atribuir a essa relação um grau de "confiabilidade" e, se o sistema entender que "provavelmente foi você" quem fez as buscas por televisores, então esses serão os anúncios que você verá.

Existem ainda outros sinais mais diretos e técnicos: o navegador que você usa (este pode ser registrado), a resolução da tela e tamanho da janela, e ainda a "digital" do seu sistema que pode ser "desenhada" pelo seu navegador para identificar uma combinação de hardware.

Juntando esses elementos, os sistemas podem saber com certo grau de precisão que você ainda era "você", mesmo quando estava no modo privado e usando um IP diferente por meio da VPN.

No caso específico do Facebook, muitos sites incluem códigos de integração ao Facebook, como painéis de "curtidas", por exemplo. Essa comunicação com o Facebook permite à rede social realizar esse rastreamento.

Se isso incomoda muito, algumas redes de anúncios possuem configurações que você pode modificar. As configurações do Google, por exemplo, estão em https:// www.google.com.br/settings/ads (https://www.google.com.br/settings/ads). No caso do Google, você pode inclusive desativar os "anúncios baseados em interesses".

Para outras empresas, veja a página da Digital Advertising Alliance (clique aqui). Depois de uma checagem em seu navegador, você verá todas as empresas cujos cookies de rastreamento estão presentes e poderá marcar as caixas (no topo, a primeira opção marca todas) e depois você pode apertar no botão "Submit all choices" para interromper o rastreamento. O Facebook também está nessa lista.

Por Altieres Rohr - G1
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