DATA DA PUBLICAÇÃO 22/04/2015 | Cidade
Sabesp ameaça cortar água de Santo André e Mauá
Sabesp pode cortar água de Santo André e Mauá Foto: Pedro França - Agência Senado
Em reportagem publicada pela Folha de São Paulo, empresa estadual alega calote por parte dos municípios
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ameaça cortar a água de Santo André e Mauá, como forma de pressão para cobrar dívidas que as duas cidades possuem com a empresa. A informação consta de reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (21/04). Além desses dois municípios da Região do ABCD, Guarulhos também está na lista.
De acordo com a reportagem, a dívida estaria em R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões de Santo André, R$ 1,7 bilhão de Mauá e R$ 1,9 bilhão de Guarulhos. No caso dos municípios do ABCD, há questionamentos judiciais sobre o valor, que corresponde à água comprada da sabesp pelas companhias destas cidades.
A Folha de São Paulo informou ter tido acesso a documento em que a Sabesp prevê agilizar o recebimento dos débitos judiciais. O plano ainda envolveria outras quatro medidas, entre elas até inscrição dos inadimplentes no Cadin (Cadastro Estadual de Inadimplentes), o que impediria a transferência de verbas estaduais e acesso a linhas de crédito. A última alternativa seria o corte no fornecimento de água às cidades devedoras.
No caso de Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) disse não ter sido informado sobre o assunto e quer confirmação dos diretores da Sabesp, já que na reportagem a declaração do calote foi dada por um advogado da estatal.
“Não tenho conhecimento do fato. Existe um processo em curso em que os municípios questionam o valor da água fornecida pela Sabesp”, disse o prefeito ao avaliar que se a medida for tomada pela estatal será “precipitada” já que a ação judicial ainda está em tramitação. "É pago o que se considera justo”, completou o petista.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), autarquia que gerencia a questão da água na cidade, contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para fazer a revisão da dívida que a Sabesp cobra do município.
O Semasa quer que a estatal abra suas planilhas de custos com a água para apresentar o relatório da auditoria na Justiça, onde tramita o processo de cobrança da dívida. A Prefeitura ganhou em primeira instância, a Sabesp em segunda e o caso foi parar no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse não acreditar em uma punição desse nível, principalmente diante da crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo. “Reconheço a dívida, mas questiono o valor, e estamos buscando equalizá-la. Diante da escassez de água, a Sabesp ter uma postura desse caráter seria muito ruim, pois seria uma punição ao povo”, concluiu o petista.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ameaça cortar a água de Santo André e Mauá, como forma de pressão para cobrar dívidas que as duas cidades possuem com a empresa. A informação consta de reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (21/04). Além desses dois municípios da Região do ABCD, Guarulhos também está na lista.
De acordo com a reportagem, a dívida estaria em R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões de Santo André, R$ 1,7 bilhão de Mauá e R$ 1,9 bilhão de Guarulhos. No caso dos municípios do ABCD, há questionamentos judiciais sobre o valor, que corresponde à água comprada da sabesp pelas companhias destas cidades.
A Folha de São Paulo informou ter tido acesso a documento em que a Sabesp prevê agilizar o recebimento dos débitos judiciais. O plano ainda envolveria outras quatro medidas, entre elas até inscrição dos inadimplentes no Cadin (Cadastro Estadual de Inadimplentes), o que impediria a transferência de verbas estaduais e acesso a linhas de crédito. A última alternativa seria o corte no fornecimento de água às cidades devedoras.
No caso de Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) disse não ter sido informado sobre o assunto e quer confirmação dos diretores da Sabesp, já que na reportagem a declaração do calote foi dada por um advogado da estatal.
“Não tenho conhecimento do fato. Existe um processo em curso em que os municípios questionam o valor da água fornecida pela Sabesp”, disse o prefeito ao avaliar que se a medida for tomada pela estatal será “precipitada” já que a ação judicial ainda está em tramitação. "É pago o que se considera justo”, completou o petista.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), autarquia que gerencia a questão da água na cidade, contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para fazer a revisão da dívida que a Sabesp cobra do município.
O Semasa quer que a estatal abra suas planilhas de custos com a água para apresentar o relatório da auditoria na Justiça, onde tramita o processo de cobrança da dívida. A Prefeitura ganhou em primeira instância, a Sabesp em segunda e o caso foi parar no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse não acreditar em uma punição desse nível, principalmente diante da crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo. “Reconheço a dívida, mas questiono o valor, e estamos buscando equalizá-la. Diante da escassez de água, a Sabesp ter uma postura desse caráter seria muito ruim, pois seria uma punição ao povo”, concluiu o petista.
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