DATA DA PUBLICAÇÃO 23/03/2015 | Educação
Fies terá ao menos 196 mil vagas para novos contratos, diz MEC
Até esta sexta (20), 978 mil contratos vigentes já tinham sido aditados.
Leia entrevista com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai garantir pelo menos 196 mil vagas para novos contratos de financiamento de cursos superiores no primeiro semestre de 2015, afirmou ao G1, na noite desta sexta-feira (20), o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. Segundo ele, esse é o número de solicitação de novos contratos que já foram aprovados pelo sistema do Fies. O prazo de solicitação de contratos para o primeiro semestre letivo vai até dia 20 de abril, mas Costa afirmou que não tem previsão de quantas serão aprovadas até lá.
Em 2014, o número total de novos contratos foi 731,3 mil, considerando os dois semestres. Em comparação, até esta sexta, o número de novo contratos em 2015 é menor do que no ano anterior, mas Costa diz que não é possível comparar os dois números porque, apesar de o MEC ter adotado novos critérios para a concessão de contratos de financiamento, o sistema ainda funciona de acordo com a demanda dos estudantes, e até o fim do prazo é possível que o número aumente.
"São 196 mil vagas que já estão garantidas para determinados estudantes, isso significa que, na data de hoje, 196 mil estudantes já têm a vaga reservada. Agora têm que fazer o processo do banco, pegar os documentos", explicou Costa. Segundo o ministro interino, não é impossível que um estudante que já tenha concluído a primeira etapa do processo, no site do Fies, acabe ficando sem o contrato por não conseguir apresentar os documentos requisitados no banco.
O governo não impos um limite máximo de aceitação de novos contratos, de acordo com ele. Mas pelo menos o número mínimo de 196 mil contratos será garantido. "Já tem 196 mil vagas novas reservadas, se não for para ele [o aluno que já foi aprovado pelo MEC, mas ainda não terminou o processo nas outras instâncias], vai para outro. O governo garante 1,9 milhão de aditamentos, e mais 196 mil vagas novas."
No segundo semestre, o MEC vai migrar o sistema do Fies para um modelo semelhante ao de outros programas de seleção de estudantes. Ao contrário do modelo aplicado até este semestre, quando os estudantes já matriculados em um curso buscam o site para pedir financiamento, no novo sistema as vagas de cursos com financiamento do Fies serão pré-definidas e publicadas de uma só vez, e os estudantes serão selecionados para elas de acordo com sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Metade dos contratos já aditados
O MEC divulgou, nesta sexta, que 978.961 contratos vigentes já foram aditados. Esse número equivale a cerca de 50% dos 1.920.884 de contratos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou desde 2010. Segundo o ministro interino, o processo de aditamento começa na instituição de ensino, e depois o estudante vai até o sistema on-line do Fies para a segunda etapa. A terceira é encaminhar os documentos ao banco. Os 978.961 mencionados pelo MEC estão nesta terceira etapa, segundo ele.
Outros 713.769 contratos vigentes já passaram da primeira etapa, e estão pendentes dos estudantes registrarem as informações no site do Fies
Há ainda 228.154 contratos que ainda não passaram pela primeira etapa.
Grupo vai analisar reajustes
Luiz Cláudio afirmou, ainda que, o FNDE, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Secretaria de Educação Superior do MEC montaram um grupo de trabalho para analisar o reajuste aplicado nas mensalidades dos cursos de instituições que participam do Fies.
Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso.
"O estudante tem a garantia do seu aditamento, não tem nada a ver com a instituição. Nosso relacionamento é com a instituição. Nós não abrimos mão desse valor. Se a instituição fez acima disso vai ter que fazer justificativa para o FNDE para ver se será aceito ou não essa justificativa", explicou Costa. Ele afirma que reajustes feitos com base em investimentos em infra-estrutura e qualificação docente, por exemplo, são exemplos de casos justificáveis.
Leia entrevista com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai garantir pelo menos 196 mil vagas para novos contratos de financiamento de cursos superiores no primeiro semestre de 2015, afirmou ao G1, na noite desta sexta-feira (20), o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. Segundo ele, esse é o número de solicitação de novos contratos que já foram aprovados pelo sistema do Fies. O prazo de solicitação de contratos para o primeiro semestre letivo vai até dia 20 de abril, mas Costa afirmou que não tem previsão de quantas serão aprovadas até lá.
Em 2014, o número total de novos contratos foi 731,3 mil, considerando os dois semestres. Em comparação, até esta sexta, o número de novo contratos em 2015 é menor do que no ano anterior, mas Costa diz que não é possível comparar os dois números porque, apesar de o MEC ter adotado novos critérios para a concessão de contratos de financiamento, o sistema ainda funciona de acordo com a demanda dos estudantes, e até o fim do prazo é possível que o número aumente.
"São 196 mil vagas que já estão garantidas para determinados estudantes, isso significa que, na data de hoje, 196 mil estudantes já têm a vaga reservada. Agora têm que fazer o processo do banco, pegar os documentos", explicou Costa. Segundo o ministro interino, não é impossível que um estudante que já tenha concluído a primeira etapa do processo, no site do Fies, acabe ficando sem o contrato por não conseguir apresentar os documentos requisitados no banco.
O governo não impos um limite máximo de aceitação de novos contratos, de acordo com ele. Mas pelo menos o número mínimo de 196 mil contratos será garantido. "Já tem 196 mil vagas novas reservadas, se não for para ele [o aluno que já foi aprovado pelo MEC, mas ainda não terminou o processo nas outras instâncias], vai para outro. O governo garante 1,9 milhão de aditamentos, e mais 196 mil vagas novas."
No segundo semestre, o MEC vai migrar o sistema do Fies para um modelo semelhante ao de outros programas de seleção de estudantes. Ao contrário do modelo aplicado até este semestre, quando os estudantes já matriculados em um curso buscam o site para pedir financiamento, no novo sistema as vagas de cursos com financiamento do Fies serão pré-definidas e publicadas de uma só vez, e os estudantes serão selecionados para elas de acordo com sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Metade dos contratos já aditados
O MEC divulgou, nesta sexta, que 978.961 contratos vigentes já foram aditados. Esse número equivale a cerca de 50% dos 1.920.884 de contratos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou desde 2010. Segundo o ministro interino, o processo de aditamento começa na instituição de ensino, e depois o estudante vai até o sistema on-line do Fies para a segunda etapa. A terceira é encaminhar os documentos ao banco. Os 978.961 mencionados pelo MEC estão nesta terceira etapa, segundo ele.
Outros 713.769 contratos vigentes já passaram da primeira etapa, e estão pendentes dos estudantes registrarem as informações no site do Fies
Há ainda 228.154 contratos que ainda não passaram pela primeira etapa.
Grupo vai analisar reajustes
Luiz Cláudio afirmou, ainda que, o FNDE, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Secretaria de Educação Superior do MEC montaram um grupo de trabalho para analisar o reajuste aplicado nas mensalidades dos cursos de instituições que participam do Fies.
Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso.
"O estudante tem a garantia do seu aditamento, não tem nada a ver com a instituição. Nosso relacionamento é com a instituição. Nós não abrimos mão desse valor. Se a instituição fez acima disso vai ter que fazer justificativa para o FNDE para ver se será aceito ou não essa justificativa", explicou Costa. Ele afirma que reajustes feitos com base em investimentos em infra-estrutura e qualificação docente, por exemplo, são exemplos de casos justificáveis.
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