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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/03/2015 | Cidade
Mauá retoma Hurbam para regularização fundiária
Mauá retoma Hurbam para regularização fundiária Núcleo do Macuco está entre os terrenos que necessitam de regularização e fica em uma área carente do município. Foto: Amanda Perobelli
Núcleo do Macuco está entre os terrenos que necessitam de regularização e fica em uma área carente do município. Foto: Amanda Perobelli
Prefeitura define que autarquia, sob comando de Hélcio Silva, buscará atualizar moradia sem documentação

O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), definiu que a Hurbam (Habitação Popular e Urbanização) terá enfoque na situação de moradias que ainda necessitem de regularização fundiária na cidade. O acerto foi orquestrado junto com o novo diretor superintende da autarquia, o ex-vice-prefeito Hélcio Silva (PT), na semana passada. O governo, porém, ainda não tem definido quando realizará concurso público para o preenchimento da equipe técnica.

O governo estima que, atualmente, cerca de 200 loteamentos estão em situação irregular, número que representa cerca de 35 mil residências sem documentação definitiva.

Criada em 2001 pelo ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), a Hurbam foi reativada por Donisete no mês passado. A autarquia tem como finalidade apoiar programas de construção de unidades habitacionais e realizar ações em conjunto com a Secretaria de Habitação, atualmente comandada pelo vereador licenciado Luiz Alfredo Simão (PSB).

Pela legislação, a Hurbam pode ter no máximo 48 postos de trabalho, sendo 16 por comissão – somente as funções de diretor superintende e assessor da superintendência não exigem escolaridade –, enquanto outros 32 cargos efetivos necessitam de realização de concurso público.

Mauá atrela os projetos de urbanização de áreas carentes à regularização fundiária, a exemplo do que ocorre no Jardim Oratório, cuja intervenção deve somar R$ 106 milhões, e o núcleo do Chafick/Macuco, no Jardim Zaíra. Nessa área, as intervenções podem somar R$ 300 milhões, sendo a primeira etapa com cerca de R$ 170 milhões oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. No entanto, o início das obras dependem do aval da Caixa Econômica Federal para abertura de licitação.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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