NOTÍCIA ANTERIOR
Supermercados invadem o segmento de remédios
PRÓXIMA NOTÍCIA
Pizza Hut oferece 15 oportunidades no Grande ABC
DATA DA PUBLICAÇÃO 15/1/2008 | Economia
Auxílio-doença garante estabilidade
O trabalhador que estiver afastado do trabalho recebendo auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode ser demitido da empresa nesse período. Quem recebe esse benefício por acidente do trabalho ou doença profissional tem ainda estabilidade no emprego por mais 12 meses depois de parar de receber do INSS.

Já no auxílio-doença comum (se o afastamento não ocorreu por acidente do trabalho ou por doença profissional) a estabilidade vale apenas durante o recebimento do benefício; a empresa pode demitir o beneficiário assim que ele voltar ao trabalho.

O INSS concede dois tipos de auxílio-doença: o comum e o acidentário. O auxílio-doença comum é pago pela Previdência Social ao trabalhador que, por doença ou acidente não relacionados ao trabalho, tem de ficar afastado da atividade profissional por mais de 15 dias. Durante os 15 primeiros dias de afastamento, o salário é pago pela empresa. A partir do 16º dia, o INSS assume a responsabilidade.

Além dos trabalhadores com carteira assinada, os segurados autônomos, empresários, as empregadas domésticas e os contribuintes facultativos (donas de casa, estudantes e desempregados) podem requerer esse benefício. Para isso, é necessário que eles estejam contribuindo para a Previdência Social há, pelo menos, 12 meses.

Já o auxílio-doença acidentário é concedido ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade em decorrência de acidente do trabalho ou doença profissional. O INSS considera como acidente do trabalho aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e, como doença profissional, aquela que é produzida pelo exercício de uma atividade peculiar ao trabalho.

Ao contrário do auxílio-doença comum, o auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição e só é concedido para o segurado empregado (exceto o doméstico), segurado especial (trabalhador rural) e ao trabalhador avulso.

Por Diário do Grande ABC
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Economia
20/1/2017 | FGTS inativo começa a ser liberado em março
19/1/2017 | Seguro cobre danos causados por enchentes
18/1/2017 | Abono começa a ser pago na quinta para nascidos em janeiro e fevereiro
As mais lidas de Economia
18/1/2017 | Abono começa a ser pago na quinta para nascidos em janeiro e fevereiro
17/1/2017 | Não haverá autuação quando houver risco de acidente de trabalho
20/1/2017 | FGTS inativo começa a ser liberado em março
As mais lidas no Geral
16/1/2017 | Morador de Ribeirão tem objetos furtados de carro no shopping de Mauá
20/1/2017 | Mauá fica sem água após apagão
18/1/2017 | Parque em Mauá é motivo de críticas
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2017 - Desde 2003 à 5066 dias no ar.