DATA DA PUBLICAÇÃO 23/10/2014 | Cidade
Câmara de Mauá oficializa cassação de Manoel Lopes
Wanessa diz não saber se integrará situação ou oposição ao prefeito Donisete Braga. Foto: Divulgação
Mesmo assim, Mesa Diretora concede 24 horas para democrata reverter decisão antes de convocar a suplente Wanessa Bomfim
A Câmara de Mauá cassou oficialmente, nesta quarta-feira (22/10), o mandato do vereador Manoel Lopes (DEM). A decisão da Mesa Diretora foi confirmada no Diário Oficial, após determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas aguarda prazo de 24 horas a partir da publicação para o democrata reverter o quadro, antes de convocar a primeira suplente da coligação PMDB-PP-DEM da eleição municipal de 2012, Wanessa Bomfim (PMDB).
Manoel teve a cassação do diploma de vereador determinada pelo TRE-SP por abuso de influência do cargo quando disputava a reeleição em 2012. A corte manteve a condenação, proferida em agosto, pelo juiz da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, Rodrigo Soares, ao parlamentar. A decisão do magistrado também prevê que o parlamentar fique inelegível até 2020.
O democrata foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ao TRE-SP pela distribuição de cartas pedindo votos pela reeleição, dentro das dependências da Escola Estadual Marilene de Oliveira Acetto, na Vila Carlina. O documento foi assinado pela esposa e ex-secretária de Educação no governo Leonel Damo (PMDB, 2005-2008) Angela Donatiello Lopes e pela cunhada e diretora da unidade escolar, Jane Donatiello.
Embora oficialize a perda do mandato de Manoel, a Mesa Diretora, com base no artigo 18 da Lei Orgânica do Município, dá prazo de 24 horas para o vereador obter um liminar junto ao TRE-SP para anulação dos efeitos da condenação em âmbito regional, enquanto recorre ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida é vista como precaução, antes da convocar a suplente ao cargo.
Wanessa, por sua vez, reclama da burocracia interna do departamento jurídico da Casa. “A Mesa me disse que preciso aguardar, porém, é meio surreal dizer que precisa aguardar 24 horas para (Manoel se) defender, pois ele foi cassado pelo TRE. Acredito que amanhã eles cumpram a lei e que seja comunicada para tomar posse”, disse.
O ABCD MAIOR tentou mais uma vez entrar em contato com Manoel, que não retornou.
Posicionamento – Prestes a assumir a cadeira, Wanessa evitou comentar o posicionamento que adotará no Legislativo mauense. O PMDB municipal é presidido por José Carlos Orosco Júnior, marido da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), opositora ferrenha do prefeito Donisete Braga (PT). Mesmo assim, a suplente não descarta ingressar na base aliada do governo. “Vou me reunir com meu grupo político e avaliar o que é bom para o povo”, pontuou.
Segundo caso – Manoel foi o segundo vereador cassado na atual legislatura (2013-2016). Em junho, TRE-SP anulou o diploma de parlamentar de Ivan Gomes, o Batoré (PRB), por seis votos a zero, pelo processo de infidelidade partidária. O recurso foi movido pela executiva municipal do PP, antigo partido do humorista. Com a decisão, o suplente Adelto Cachorrão (PP) assumiu a cadeira no Legislativo.
A Câmara de Mauá cassou oficialmente, nesta quarta-feira (22/10), o mandato do vereador Manoel Lopes (DEM). A decisão da Mesa Diretora foi confirmada no Diário Oficial, após determinação do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), mas aguarda prazo de 24 horas a partir da publicação para o democrata reverter o quadro, antes de convocar a primeira suplente da coligação PMDB-PP-DEM da eleição municipal de 2012, Wanessa Bomfim (PMDB).
Manoel teve a cassação do diploma de vereador determinada pelo TRE-SP por abuso de influência do cargo quando disputava a reeleição em 2012. A corte manteve a condenação, proferida em agosto, pelo juiz da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, Rodrigo Soares, ao parlamentar. A decisão do magistrado também prevê que o parlamentar fique inelegível até 2020.
O democrata foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ao TRE-SP pela distribuição de cartas pedindo votos pela reeleição, dentro das dependências da Escola Estadual Marilene de Oliveira Acetto, na Vila Carlina. O documento foi assinado pela esposa e ex-secretária de Educação no governo Leonel Damo (PMDB, 2005-2008) Angela Donatiello Lopes e pela cunhada e diretora da unidade escolar, Jane Donatiello.
Embora oficialize a perda do mandato de Manoel, a Mesa Diretora, com base no artigo 18 da Lei Orgânica do Município, dá prazo de 24 horas para o vereador obter um liminar junto ao TRE-SP para anulação dos efeitos da condenação em âmbito regional, enquanto recorre ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A medida é vista como precaução, antes da convocar a suplente ao cargo.
Wanessa, por sua vez, reclama da burocracia interna do departamento jurídico da Casa. “A Mesa me disse que preciso aguardar, porém, é meio surreal dizer que precisa aguardar 24 horas para (Manoel se) defender, pois ele foi cassado pelo TRE. Acredito que amanhã eles cumpram a lei e que seja comunicada para tomar posse”, disse.
O ABCD MAIOR tentou mais uma vez entrar em contato com Manoel, que não retornou.
Posicionamento – Prestes a assumir a cadeira, Wanessa evitou comentar o posicionamento que adotará no Legislativo mauense. O PMDB municipal é presidido por José Carlos Orosco Júnior, marido da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), opositora ferrenha do prefeito Donisete Braga (PT). Mesmo assim, a suplente não descarta ingressar na base aliada do governo. “Vou me reunir com meu grupo político e avaliar o que é bom para o povo”, pontuou.
Segundo caso – Manoel foi o segundo vereador cassado na atual legislatura (2013-2016). Em junho, TRE-SP anulou o diploma de parlamentar de Ivan Gomes, o Batoré (PRB), por seis votos a zero, pelo processo de infidelidade partidária. O recurso foi movido pela executiva municipal do PP, antigo partido do humorista. Com a decisão, o suplente Adelto Cachorrão (PP) assumiu a cadeira no Legislativo.
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