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quinta-feira, 6 de setembro de 2007 - 10:47h | Setecidades
São Caetano terá Poupatempo Municipal até o fim do ano

O Atende Fácil, uma espécie de Poupatempo municipal, será inaugurado até o fim do ano em São Caetano. Um prédio de 8 mil m², na esquina das ruas Baraldi e Major Del Prete, no Centro, está em fase final de obras para abrigar mais de 200 serviços que serão disponibilizados para a população.

A abertura do Atende Fácil atrasou mais de um ano, já que uma empresa conseguiu na Justiça a suspensão da licitação pública para equipar e mobiliar o espaço. "A prefeitura teria de começar novamente a licitação, o que significaria um atraso ainda maior, mas agora não será mais necessário, pois um banco particular irá doar todo o equipamento necessário", explica o diretor de Desenvolvimento Econômico, Ramir Sayar.

Além dos serviços oferecidos pela administração municipal, como IPTU, INSS, Ouvidoria e Procon, a prefeitura está em negociação com os governos estadual e federal para que sejam oferecidos serviços nessas esferas, como emissão de passaportes e carteiras de identidade e trabalho.

A expectativa é que o Atende Fácil atenda entre 2 mil e 5 mil pessoas por dia. Ainda não está definido dias e horários de funcionamento, mas deverá ser de segunda a sábado, em três períodos.

Também até o fim do ano, entrará em operação o Atende Fácil Empresa, que funcionará em um anexo do Atende Fácil, para atender pequenas e micro empresas. O objetivo é integrar serviços em um único espaço para desburocratizar o processo de abertura de empresas e com isso reduzir a informalidade no município, além de incentivar novos negócios na cidade.

De acordo com estimativas da prefeitura, existem cerca de 10 mil empresas no município, sendo que aproximadamente 3 mil estão na informalidade. Além de reduzir a burocracia, o custo para a abertura de uma empresa será reduzido em até 80%, porque as várias taxas cobradas serão unificadas.

Atualmente, o empreendedor demora até cinco dias para obter o alvará provisório no município - tempo já considerado pequeno, pois a média brasileira para que uma empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei é de 150 dias. "Com o Atende Fácil Empresa, esse tempo será reduzido para um dia, caso todos os documentos estejam em dia", afirma o diretor de Desenvolvimento Econômico.

O Atende Fácil Empresa será a porta de entrada para receber novos empreendedores. No local estarão reunidos todos os órgãos necessários para a instalação da empresa e também para informações, como Cetesb, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, Ciesp, Fiesp, Sindicato dos Contadores e outros.

Plano estadual
São Caetano é uma das cinco cidades do Estado e a única do ABC escolhida pelo governo do Estado para fazer parte do PED (Plano Estadual de Desburocratização), lançado em março deste ano. As outras cidades são Sorocaba, Piracicaba, Santos e São Paulo (capital). O projeto também visa agilizar o processo de abertura de empresas e reduzir os custos dos serviços em todo o Estado.

Além de estar em um grande centro industrial, São Caetano foi escolhida por já ter conseguido agilizar o processo e estar se aperfeiçoando cada vez mais. "Cada cidade apresenta suas experiências para que as melhores possam ser aproveitadas pelos outros municípios de São Paulo", conta Sayar.

*Mauá pode ter segundo Poupatempo do ABC

Mauá pode ser a segunda cidade do ABC a ter um Poupatempo. Na próxima semana, uma equipe de técnicos da secretaria de Gestão Pública do governo do Estado visitará locais que poderão abrigar a nova unidade do posto de serviços. A definição ocorreu na última segunda-fera em reunião que contou com a participação do secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, a deputada estadual Vanessa Damo (PV), o prefeito de Mauá, Leonel Damo, e o Secretário de Administração de Mauá, Toninho Bertucci.

Além da população de Mauá, de cerca de 450 mil pessoas, o Poupatempo atenderá também os habitantes de cidades vizinhas, como Santo André, Ribeirão Pires , Rio Grande da Serra, além de toda zona Leste da capital, onde moram aproximadamente 3 milhões pessoas. Atualmente, o posto localizado em São Bernardo atende toda a população do ABC.

Criado em 1996, no governo Mário Covas, o Poupatempo reúne, em um único local, um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública. No Poupatempo é possível, entre outros serviços, tirar documentos, como identidade, e fazer o licenciamento de veículos.

 

Por Valéria Cabrera - Repórter Diário / Foto: Aline Bósio
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