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quarta-feira, 5 de maio de 2010 - 08:26h | Educação
Escolas oferecem supletivo em 45 dias

Instituições de ensino localizadas na Região estão oferecendo supletivos de Ensino Fundamental e Médio sem o aval do Conselho Estadual de Educação, o que invalida os diplomas. Escolas em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá utilizam a internet e anúncios em faixas e muros para atrair interessados em concluir um dos dois níveis de ensino em 45 dias.

Essas escolas garantem oferecer certificado emitido pelo MEC (Ministério da Educação) e publicado no Diário Oficial. O Conselho Estadual de Educação alerta, porém, que a prática é ilegal, ou seja, os diplomas oferecidos pelas instituições não têm nenhuma validade.

O presidente do Conselho, Arthur Fonseca Filho, afirmou que o MEC não tem competência para aprovar ou reconhecer cursos privados de educação básica. “Esses cursos, no mínimo, não podem funcionar no Estado de São Paulo”, alertou.

Procurado, o MEC afirmou, por meio de sua assessoria, não ser responsável pelos supletivos privados no País. A Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras também foram consultadas pela reportagem e afirmaram que as escolas não têm autorização para funcionar.

As instituições usam todo tipo de propaganda para atrair os alunos. A internet é um dos principais meios. Uma escola de São Caetano faz a propaganda virtual do supletivo rápido à distância, sem frequência de aulas e com conclusão em 45 dias. Anuncia que a instituição é “regulamentada pela secretaria da educação MEC”, e que o certificado é publicado no Diário Oficial.

O custo para Ensino Fundamental e Médio na escola de São Caetano é de R$ 600, que podem ser divididos em uma entrada de R$ 300 e duas parcelas de R$ 160. Já para concluir apenas o Ensino Médio, o preço é R$ 500, divididos em entrada de R$ 200 e duas parcelas de R$ 150.

Até 30 dias - Em Diadema, a Formatec oferece duas opções aos interessados: há cursos em 30 ou 45 dias, que são anunciados em muros da cidade. O preço é mais salgado: para concluir da quinta série do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, o custo é de R$ 1.200, mais R$ 50 no ato da matrícula e R$ 50 para emissão do certificado.

De acordo com o atendente que conversou com a repórter - que se identificou como uma possível aluna -, o curso de 30 dias é feito à distância por meio de um caderno simulado e o de 45 dias é presencial, com aulas duas vezes por semana nos períodos da manhã e da noite. A Formatec também possui unidades em Mauá e Santo André.

Em São Bernardo, a propaganda é feita no muro da própria instituição, a Forte Cursos, na avenida Faria Lima. Para concluir o Ensino Fundamental e Médio, o custo total é de R$ 1.200, incluindo o certificado. As aulas ocorrem durante quatro sábados do mês e o aluno precisa passar por uma prova ao final. Se não for aprovado, pode repetir a prova até conseguir a aprovação, de acordo com a atendente.

Cursos gratuitos - A EJA (Educação de Jovens e Adultos no Brasil), a partir da lei 9.394/96, substituiu a terminologia supletivo na rede pública de ensino. Algumas prefeituras da Região oferecem a modalidade aos interessados em concluir a educação básica por meio do programa.

Em São Bernardo, alunos podem cursar até a 8ª série do Ensino Fundamental na EJA. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, esses cursos formam para o mercado de trabalho. Para isso o currículo permite a organização do conhecimento por projetos, oficinas ou qualificação profissional.
Diadema oferece a EJA em 22 escolas municipais, nos mesmos moldes que os praticados em São Bernardo, e atende atualmente 2.581 alunos. Após a conclusão da 8ª série na EJA, os alunos são encaminhados para escolas estaduais responsáveis na cidade pelo programa voltado ao Ensino Médio.

Os cursos da EJA são semestrais. EJA I é concluído em dois semestres, sendo o primeiro para 1ª e 2ª série (alfabetização) e o segundo para 3ª e 4ª série (pós-alfabetização). Já na EJA II são necessários quatro semestres para conclusão do curso. Cada série (5ª a 8ª) é concluída em um semestre.
Em São Caetano, o Proalfa (Programa de Alfabetição de Adultos) é o caminho para quem procura os supletivos. Para ter acesso é preciso ter entre 18 e 60 anos e não estar alfabetizado. O curso tem duração que varia de seis meses a um ano. As inscrições abrem em março e em agosto. Assim que o aluno se alfabetiza é encaminhado para o curso supletivo na Escola Municipal Professor Vicente Bastos.

Comércio de diplomas - Na avaliação do conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Milton Linhares, os cursos supletivos oferecidos em 45 dias na Região representam comércio de diplomas e devem ser denunciados às autoridades educacionais, e até mesmo policiais. Para o especialista, no entanto, se o mercado existe é porque deve haver também pessoas procurando por esse tipo de facilidade. Em outras palavras: obter um diploma sem estudar.
Linhares acredita que há consentimento de ambas as partes para que os cursos continuem funcionando.

“De um lado há o negociante esperto, que oferece uma solução rápida para o problema da pessoa que precisa comprovar que concluiu o Ensino Fundamental ou Médio. Do outro está a fraqueza de caráter do cidadão, que se vê diante de um Estado que pode ter parcela de culpa pela situação em que se encontra hoje, sem oportunidade de melhorar de vida, sem diploma e sem perspectivas profissionais, e resolve enganar esse mesmo Estado que hoje lhe nega, por falta de educação no tempo certo, melhores oportunidades na vida. É um problema cultural e sociológico”, afirmou.

Para o especialista, a situação se torna ainda pior porque a documentação oferecida pelas escolas não tem validade e pode ser questionada por qualquer empregador ou organização. “Esses cursos não são reconhecidos pelo MEC, pois não é o MEC quem se responsabiliza pelo Ensino Fundamental e Médio no País. São os municípios e estados”, observa.

Aventura - Milton Linhares classifica a opção de fazer o curso como aventura: “Se existem supletivos legalizados nos estados e que atuam de forma regular, com aulas, registro de frequência e tempo mínimo de integralização correto, por que se arriscar numa aventura que pode custar caro e não servir para nada?”, questionou.

 

Por Camila Galvez - ABCD Maior
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