DATA DA PUBLICAÇÃO 29/10/2009 | Setecidades
Agora é oficial: Santo André terá Febem na Vila Palmares
A Fundação Casa oficializou ontem a construção de duas unidades para abrigar adolescentes infratores, em Santo André, no terreno de 7.000 metros quadrados ao lado do CDP (Centro de Detenção Provisória), na Vila Palmares. A decisão foi tomada por conta de análise ambiental, encomendada pelo Estado, que apontou a presença de gás metano no espaço ao lado do Complexo Viário Cassaquera, área inicialmente indicada para as unidades. Por isso, o empreendimento chegou a ser considerado inviável.
No local funciona um depósito de resíduos sólidos mantido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Em 2005, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já havia dado indícios do grau de condenação do espaço. Na época, sondagens detectaram a presença de chumbo e arsênico em concentração acima da permitida, em amostras de água coletadas.
A insistência em utilizar a área tornou o processo mais lento e dispendioso. O governo gastou R$ 60 mil com o laudo comprobatório sobre a contaminação, emitido pelo Instituto Falcão Bauer. Além disso, se o terreno no Cassaquera tivesse liberação ambiental para ser utilizado, a Prefeitura de Santo André teria de gastar aproximadamente R$ 9 milhões com a retirada dos detritos. O alto investimento para limpeza foi uma das justificativas do prefeito Aidan Ravin (PTB) para oferecer a outra área à Fundação Casa.
O ambientalista Fabio Vital lembra que o metano é um gás tóxico que entra em combustão facilmente, por isso a decisão de dispensar o espaço anterior foi acertada. "A questão é que a área precisa ser recuperada para outros fins, principalmente porque os espaços disponíveis estão esgotados na região", disse.
A previsão do Estado é que as obras das novas unidades da Fundação Casa se iniciem no primeiro semestre de 2010. A partir desse pontapé inicial, a promessa é que os prédios sejam entregues em até oito meses. Os imóveis seguem modelo existente em Mauá, com capacidade para abrigar 56 crianças e adolescentes em cada.
A escolha da área de instalação da Fundação Casa em Santo André gera polêmica há dois anos. No período, três terrenos foram cotados para recebê-la.
Discussões sobre novas unidades continuam
Junto à aprovação da área oferecida pela Prefeitura para a construção das novas unidades da Fundação Casa, o prefeito Aidan comemora a doação de um prédio na Vila Sacadura Cabral, feita pelo governo do Estado como contrapartida. No imóvel, que abrigava a EE José do Prado Oliveira, o plano é fazer funcionar um novo colégio, para 400 alunos, e uma unidade do PSF (Programa Saúde da Família).
"É grande felicidade resolver uma situação amarrada por três a quatro anos. A lei diz que temos de receber os (adolescentes) infratores na nossa cidade", afirmou Aidan. Sua expectativa é de que até meados do próximo ano, a nova escola fique pronta.
Enquanto o imbróglio envolvendo Fundação Casa e poder público foi resolvido em Santo André, em Diadema e São Bernardo o assunto gera impasse.
Em São Bernardo, depois de longo debate sobre a possibilidade de se erguer uma unidade no bairro Alvarenga, como pretendia inicialmente a Fundação Casa, a Prefeitura foi contrária à escolha e optou por ceder um terreno no bairro Batistini. O local está ocupado por diversas carretas e é utilizado como pátio pelo Sindicato dos Cegonheiros.
Durante visita a Ribeirão Pires, o governador José Serra (PSBD) afirmou que fez um acordo com o prefeito Luiz Marinho (PT) para que a área seja liberada para o início das obras no começo de novembro. A Prefeitura confirmou o prazo, que não é o primeiro a ser divulgado, e informou que trabalha para localizar outra área que sirva de abrigo aos cegonheiros.
Em Diadema, o prefeito Mario Reali (PT), informou que tenta negociar um terreno particular próximo ao acesso da Rodovia Imigrantes, no km 20,5, para construção da unidade. A área apontada pelo Estado no bairro Casa Grande foi vetada por Reali, que julgou o local inadequado para a realização do projeto.
Atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes do Grande ABC estão internadas em unidades longe de casa, o que descumpre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e é considerado obstáculo na ressocialização.
No local funciona um depósito de resíduos sólidos mantido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Em 2005, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já havia dado indícios do grau de condenação do espaço. Na época, sondagens detectaram a presença de chumbo e arsênico em concentração acima da permitida, em amostras de água coletadas.
A insistência em utilizar a área tornou o processo mais lento e dispendioso. O governo gastou R$ 60 mil com o laudo comprobatório sobre a contaminação, emitido pelo Instituto Falcão Bauer. Além disso, se o terreno no Cassaquera tivesse liberação ambiental para ser utilizado, a Prefeitura de Santo André teria de gastar aproximadamente R$ 9 milhões com a retirada dos detritos. O alto investimento para limpeza foi uma das justificativas do prefeito Aidan Ravin (PTB) para oferecer a outra área à Fundação Casa.
O ambientalista Fabio Vital lembra que o metano é um gás tóxico que entra em combustão facilmente, por isso a decisão de dispensar o espaço anterior foi acertada. "A questão é que a área precisa ser recuperada para outros fins, principalmente porque os espaços disponíveis estão esgotados na região", disse.
A previsão do Estado é que as obras das novas unidades da Fundação Casa se iniciem no primeiro semestre de 2010. A partir desse pontapé inicial, a promessa é que os prédios sejam entregues em até oito meses. Os imóveis seguem modelo existente em Mauá, com capacidade para abrigar 56 crianças e adolescentes em cada.
A escolha da área de instalação da Fundação Casa em Santo André gera polêmica há dois anos. No período, três terrenos foram cotados para recebê-la.
Discussões sobre novas unidades continuam
Junto à aprovação da área oferecida pela Prefeitura para a construção das novas unidades da Fundação Casa, o prefeito Aidan comemora a doação de um prédio na Vila Sacadura Cabral, feita pelo governo do Estado como contrapartida. No imóvel, que abrigava a EE José do Prado Oliveira, o plano é fazer funcionar um novo colégio, para 400 alunos, e uma unidade do PSF (Programa Saúde da Família).
"É grande felicidade resolver uma situação amarrada por três a quatro anos. A lei diz que temos de receber os (adolescentes) infratores na nossa cidade", afirmou Aidan. Sua expectativa é de que até meados do próximo ano, a nova escola fique pronta.
Enquanto o imbróglio envolvendo Fundação Casa e poder público foi resolvido em Santo André, em Diadema e São Bernardo o assunto gera impasse.
Em São Bernardo, depois de longo debate sobre a possibilidade de se erguer uma unidade no bairro Alvarenga, como pretendia inicialmente a Fundação Casa, a Prefeitura foi contrária à escolha e optou por ceder um terreno no bairro Batistini. O local está ocupado por diversas carretas e é utilizado como pátio pelo Sindicato dos Cegonheiros.
Durante visita a Ribeirão Pires, o governador José Serra (PSBD) afirmou que fez um acordo com o prefeito Luiz Marinho (PT) para que a área seja liberada para o início das obras no começo de novembro. A Prefeitura confirmou o prazo, que não é o primeiro a ser divulgado, e informou que trabalha para localizar outra área que sirva de abrigo aos cegonheiros.
Em Diadema, o prefeito Mario Reali (PT), informou que tenta negociar um terreno particular próximo ao acesso da Rodovia Imigrantes, no km 20,5, para construção da unidade. A área apontada pelo Estado no bairro Casa Grande foi vetada por Reali, que julgou o local inadequado para a realização do projeto.
Atualmente, cerca de 300 crianças e adolescentes do Grande ABC estão internadas em unidades longe de casa, o que descumpre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e é considerado obstáculo na ressocialização.
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