Pedido de Demissão

Todos os pedidos de demissão devem ser feitos por escrito. Se você estiver deixando um trabalho temporário, a carta pode ser pequena. Contudo, no caso de cargos mais importantes e que você tenha ocupado por um período de tempo longo, as cartas devem ser mais detalhadas, para manter a boa vontade da empresa. Sua carta de demissão deve observar alguma formalidade, pois será guardada nos arquivos da empresa.

O empregado deve conceder um aviso prévio de 30 dias ao empregador. Caso contrário, o empregador terá direito de descontar o valor de um salário mensal das verbas rescisórias (art. 487, §2º, da CLT), a titulo de pagamento de aviso prévio.

Podendo haver entre as partes um acordo para que o empregador dispense o empregado do cumprimento do aviso.

Caso o empregado arrume outro emprego, o empregador terá que dispensá-lo do cumprimento do aviso prévio, mas poderá descontar o aviso (valor) das verbas rescisórias.

Qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias?

Existem duas possibilidades:

• No caso de a empresa dispensar o empregado do cumprimento do Aviso Prévio, nesta situação será aviso prévio indenizado, deverá ser pago as verbas rescisórias no prazo de 10 dias sob pena de pagamento da multa de mais um salário (art.477, da CLT).

• No caso do empregado cumprir o aviso prévio trabalhando, ao término do aviso prévio, as verbas deverão ser pagas no dia seguinte (24 horas), sob pena de pagamento da multa de mais um salário (art. 477, da CLT).

Pontos importantes a serem lembrados:

• Informe a data em que pretende deixar o emprego (dependendo das cláusulas e condições do seu contrato.)

• Expresse o seu apreço à empresa. Mencione aspectos como as oportunidades que a firma lhe ofereceu, bem como o clima de cordialidade e alegria de que desfrutou durante o período em que trabalhou lá.

• Lembre ao seu empregador das realizações que obteve no trabalho, especialmente se você precisar de cartas de recomendação - mas não exagere.

• Explique em poucas palavras as razões pelas quais está saindo do emprego.

• Sugira como você pode ser substituído, se achar que a empresa pode ter problemas nesse sentido.

• Deixa a porta aberta para que seu patrão procure você para pedir que não saia da empresa, e lhe ofereça incentivos para ficar.

Se as condições em que você pedir demissão não forem de todo amigáveis, escreva uma carta séria e calma, como mostra o exemplo abaixo.

Este exemplo inclui também o pedido de dispensa do período de aviso prévio.

Prezado Sr. Fulano

Decidi deixar esta empresa imediatamente.
Como é do seu conhecimento, venho manifestando minha forte objeção quanto à decisão do Conselho Diretor em iniciar o programa de produção de equipamento bélico, o que tem sido ignorado pelo conselho. Esta discordância fez com que minha posição na companhia tenha atingido uma situação intolerável, razão por que prefiro deixar a firma imediatamente e evitar uma convivência nesta atual atmosfera de má-vontade. Tenho certeza de que concordará comigo que este é o melhor caminho.
Pelo exposto, será melhor se eu puder ser dispensado imediatamente, sem cumprir o período de aviso prévio. Seria possível encontramo-nos hoje mais tarde para discutir este e outros assuntos relevantes?

Atenciosamente,

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